O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho em Rondônia por litigância de má-fé, sendo multada em 9,9% sobre o valor corrigido da causa. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). [...]
No período de 17 a 19 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) receberá o curso presencial em Sustentabilidade na Administração Pública, ministrado pela Consultora Ambienta das Organizações das Nações Unidas no Brasil - ONU, Patrícia Fazano. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (18) o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz de Direito Jayme Oliveira, na ocasião falaram dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nacional. [...]
O professor e doutor em Filosofia de Direito, José Ricardo Ferreira Cunha, fala ao Justiça & Cidadania sobre 'Ativismo Judicial'. O programa mostra ainda uma reportagem sobre a Capacitação dos Agentes de Segurança Judiciária do TRT da 14ª Região. [...]
A Justiça do Trabalho, por meio da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), iniciou nesta segunda-feira, 17/10, no edifício sede do Tribunal, em Porto Velho, o 24º Encontro Institucional de Magistrados do TRT14 - RO/AC. A abertura do evento contou com atividade cultural, palestras e minicurso. [...]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em recente julgado o pagamento de indenização por danos morais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que foi vítima de dois assaltos no ambiente de trabalho. No entanto, diminuiu o valor arbitrado pelo juízo de 1º grau. [...]
Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o levantamento dos nomes dos Técnicos Administrativos federais com direito à multa pelo não enquadramento no plano de cargos e salários das escolas de 1º e 2º graus do ex-Território de Rondônia. Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente. [...]
A Reforma Trabalhista será o tema central do 24º Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT RO/AC) que inicia nesta terça-feira (17) pela manhã, na sede do Regional em Porto Velho (RO). [...]
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura, localizada a 477 Km da Capital Porto Velho, completa 25 anos neste domingo (15/10), para comemorar a data os servidores e magistrados participaram de um evento de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e de próstata, em um grupo de pedaladas pelas principais ruas da cidade, denominada '2º Pedal Rosa', em parceria com o Ministério Público do Trabalho e população local. [...]
Ao todo, o certame contou com a participação de 11.166 candidatos. Em Porto Velho (RO), 164 candidatos estavam aptos a realizar a prova que foram realizadas no Centro Universitário São Lucas. [...]
