Audiência pública no CSJT debate Jurisdição Voluntária Trabalhista após a Reforma Trabalhista

Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como "Reforma Trabalhista", a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é esclarecer questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais. [...]

TRT14 divulga escala do Plantão Judicial para o mês de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de outubro de 2017. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]

TRT14 fez movimentar mais de R$ 9 mi na 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e supera edição anterior

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concluiu balanço da 7º Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 18 a 22 de setembro, que movimentou mais de R$ 9 milhões em Rondônia e Acre, com índice de 65% de solução por meio de acordos. A campanha é realizada por todos os TRTs e tem a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. [...]

Entes Públicos que quitaram precatórios em 2016 recebem certificação no TRT da 14ª Região

Entes públicos e autarquias dos estados de Rondônia e Acre, que quitaram precatórios na Justiça do Trabalho até dezembro de 2016 , receberam, na sexta-feira (22/9) a certificação 'Precatório Zero' do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT14). O ato de entrega da certificação contou com a presença de prefeitos, representantes de autarquias e fundações, no auditório do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho. [...]

Professora participa de videoconferência da sua residência com a Justiça do Trabalho e soluciona processo

A primeira Vara do Trabalho de Ariquemes, interior de Rondônia, ao realizar audiência por meio de videoconferência pelo aplicativo hangouts, no dia 18 de setembro, assegurou a uma professora residente na cidade de Rolim de Moura o amplo acesso à Justiça e a razoável duração do processo. A reclamante estava impossibilitada de comparecer pessoalmente em decorrência de acidente sofrido, por isso participou da sua residência. [...]