A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) anulou de ofício uma sentença da Vara do Trabalho de Cacoal/RO que não reconheceu a existência de acidente de trabalho e, por consequência, não determinou a realização de perícia médica para verificar a perda da capacidade laborativa de um pedreiro. [...]
Nos dias 9 e 10 de agosto de 2018, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14), através da Seção de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados, proporcionou aos juízes que atuam em Rondônia e Acre capacitação para utilização do PJe-Calc na elaboração de sentença líquida. [...]
Um acordo entabulado na Justiça do Trabalho na tarde desta sexta-feira (10) encerrou o movimento grevista dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho/RO, que vigorava desde quarta-feira (08). Com isso, os ônibus voltaram a rodar imediatamente nas ruas da capital rondoniense. [...]
O Dia dos Pais foi comemorado pela Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT14) na sexta-feira (10), no Espaço Cultural do edifício-sede, no sétimo andar. Na abertura, o presidente do Tribunal, desembargador Shikou Sadahiro, falou sobre os desafios e a responsabilidade da paternidade, que muitas vezes é exercida até por mães. Seja o melhor amigo para os seus filhos, pois pai é quem cria, dá amor, aconselha', afirmou o presidente. [...]
O sindicato deverá assegurar a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público, no percentual mínimo de 90% das atividades nos horários de pico (entre às 6h e 8h, das 12 às 14h e das 17h às 20h), e o funcionamento de no mínimo 70% das atividades nos demais horários. [...]
A Justiça do Trabalho, considerando o iminente pagamento do precatório existente nos autos do Processo nº 0203900-75.1989.5.14.0002 (Ação da Isonomia), vem esclarecer sobre os procedimentos em curso para a efetivação dos créditos aos substituídos. [...]
Foi assinado na quarta-feira (08/08) pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO o primeiro alvará para pagamento da isonomia dos Técnicos Administrativos das escolas de 1º e 2º graus do Ex-Território de Rondônia contemplados no processo 2039. No total deverão ser pagos mais de R$ 700 milhões de reais para aproximadamente 2 mil pessoas. [...]
A proposta orçamentária, apresentada na forma prevista na Constituição Federal, no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 e na EC 95/2016, adequa a previsão de gastos e investimentos à realidade fiscal por que passa o país, que exige a otimização dos gastos e investimentos públicos. O orçamento de 2019 para a Justiça do Trabalho (que engloba o TST, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e as 1.572 Varas do Trabalho existentes no país) será de R$ 21,5 bilhões. [...]
A equipe formada por quatro servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT14), sendo dois da infraestrutura e dois do desenvolvimento, participaram com o tema acesso à informação. A solução apresentada rendeu o 3ª lugar na avaliação dos jurados. A equipe denominada 'Chatbot' foi composta pelos servidores Daniel Barbosa, Frederico Ferrão, José Nogueira Neto e Rodrigo Salvadori. [...]
A Semana da Aprendizagem será realizada de 13 a 17 de agosto. Durante a semana serão realizadas audiências públicas e outros eventos nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil. [...]
