O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) assinaram na quarta-feira (21) convênio que possibilitará a contratação, pela Justiça do Trabalho, de adolescentes aprendizes, via indireta, na forma do art. 431 da CLT. [...]
A Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, interior de Rondônia, promoveu na ultima quarta-feira, 07 de agosto, a ação "Justiça do Trabalho Vai à Escola", no Colégio Estadual de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, com a participação de professores e cerca de 140 alunos. [...]
A Justiça do Trabalho recebeu nesta segunda feira (22), no auditório da sede do Regional, a Associação Pestalozzi e o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Reginaldo Trindade. A programação, destinada aos magistrados, servidores e estagiários, expôs a campanha "Bazar da Solidariedade: o amor é contagiante", que acontecerá no dia 17 de agosto, das 10 às 22h, na quadra do SESI, em Porto Velho/RO. [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), lançou na terça-feira (2), a campanha '25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir' nos perfis dos tribunais no Facebook. [...]
A Justiça do Trabalho em Sena Madureira, interior do Estado do Acre, em conjunto com Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), por meio juiz Eduardo Antônio O¿Donnell Galarça, titular da Unidade trabalhista, realizou a entrega de equipamentos para unidade do Corpo de Bombeiros da cidade, no dia 12 de junho. Os bens são frutos de conversão de execução de multa de execução de Termo de Ajuste de Conduta - TAC não cumprido, e de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região. [...]
Justiça do Trabalho, por meio do juiz titular da Vara do Trabalho de Buritis (RO), Eudes Landes Rinaldi, no dia 12 de Junho, fez a entrega oficial de doações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Buritis (APAE), em complemento das ações coordenadas pela Justiça do Trabalho pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com recursos provenientes de multa por litigância de má fé aplicada em processo trabalhista. [...]
Nos dias 6 e 7 de Junho de 2019, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realizou o 1º Seminário Regional Integrado de Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, que teve por objetivo estimular debates, propostas e ações concretas para o fortalecimento de estratégias de sensibilização e a mobilização no combate ao trabalho infantil no Brasil e promoção do cumprimento da Lei da Aprendizagem [...]
O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho, foi marcado por um grande mutirão social de conscientização sobre o tema na Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A ação foi coordenada pela Comissão Regional de Combate do ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Regional, em sintonia com a campanha nacional organizada pelo Comitê Gestor Nacional, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. [...]
No último dia 4, catadores que moram na Vila Princesa e atuam no lixão municipal de Porto Velho/RO receberam kits com equipamentos de proteção individual, além de itens de material escolar para as crianças. [...]
Com o advento do Processo Judicial Eletrônico, é inegável que o uso de tecnologias vêm contribuindo cada vez mais para a celeridade na tramitação dos processos e na garantia do acesso à Justiça. Vídeoconferência encurtando distâncias e reduzindo custos na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. [...]
