Com objetivo de promover uma gestão mais participativa, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, prorrogou prazo da consulta pública até o dia 6 de julho. A consulta pública possibilitará a participação dos segmentos da sociedade com informações para definição de Metas Nacionais para 2019 [...]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em sessão realizada na terça-feira (26), decidiu por unanimidade prorrogar por mais dois anos o prazo de validade do concurso público realizado em 2015/2016. [...]
Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicosAs ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema 'Violência no trabalho: enfrentamento e superação'. [...]
A partir da próxima segunda-feira, dia 2 de julho, a Certidão de Ação Trabalhista (CEAT) emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) passará a ser solicitada pelos usuários e emitida pelo Tribunal, exclusivamente pela via eletrônica, e de forma gratuita. Regulamentado pela Portaria GP n.1191, de 25 de junho de 2018, o documento poderá ser solicitado acessando o endereço: https://certidao.trt14.jus.br. [...]
A posse do desembargador Osmar J. Barneze, ocorrida no dia 25 de maio, foi referendada nesta terça-feira (26) pelos demais desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), em sessão administrativa do Pleno. Na ocasião, o magistrado participou da sua primeira sessão do Pleno como desembargador. [...]
A ASSOCIAÇAO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIAO - AMATRA 14, entidade representativa dos juízes e desembargadores do Trabalho dos estados de Rondônia e Acre, a propósito da notícia publicada no sítio eletrônico ac24horas, neste dia 23-6-2018, e em face da referência a um dos seus associados, DANIEL GONÇALVES DE MELO, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco, vem a público e faz algumas considerações, em NOTA. [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) acolheu parcialmente o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e excluiu da condenação de 1º grau o pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil, decorrente de assédio moral a um empregado acometido de Síndrome de Burnout. [...]
O Programa Justiça & Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) entrevistou a juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Silvana Maria de Freitas, que destacou a aplicação da Constelação Familiar como forma alternativa de solução de conflitos nas Varas de Família em Rondônia. [...]
Estão abertas até o dia 30 de junho as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2018, que tem como tema ¿Direitos Humanos no Mundo do Trabalho¿. O prêmio, que é uma realização da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conta com três categorias ¿ Cidadã, Imprensa e Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre lançou na quinta-feira (14/6), no Fórum Trabalhista juiz Oswaldo de Almeida Moura, em Rio Branco, a Exposição 'Justiça do Trabalho 45 anos de Trabalho, Justiça e Cidadania', e realizou uma mesa de Diálogos, com o tema central 'As contribuições da Justiça do Trabalho nas relações capital e trabalho'. [...]
