A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará em regime de plantão nos dias 1 e 2 de novembro, Dia de Todos os Santos (feriado regimental) e Finados, respectivamente. Os feriados constam do Calendário Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) iniciou na segunda-feira (23), a campanha 'Pegue Leve Literário' e 'Varal de Poesias', alusiva à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca. [...]
A consultora ambiental da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU), Patrícia Fazano, falou ao Justiça & Cidadania sobre 'Sustentabilidade na Administração Pública', onde destacou que os órgãos do Poder Judiciário, em termos de politica de sustentabilidade, estão a frente dos demais órgãos públicos. [...]
Um ex-empregado da Tencel Engenharia Ltda, contratada pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A., não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sofreu dano moral em decorrência de um suposto risco à saúde pela exposição a dejetos de pombos. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ( TRT RO/AC) que negou o recurso do reclamante e manteve a sentença da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a "XII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista", que se realizará entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2017 em todo o País. A campanha pela conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. [...]
Durante os dias 17 a 20 de outubro de 2017 os desembargadores e juízes do trabalho que atuam em Rondônia e Acre participaram do 24º Encontro Institucional de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT RO/AC), em Porto Velho, quje teve como tema central a Reforma Trabalhista, nos formatos de palestras, workshops e minicursos. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) vai realizar no dia 11 de novembro (sábado) o projeto de responsabilidade socioambiental 'TRT Comunidade', que visa atender a sociedade da zona sul de Porto Velho. A ação vai acontecer das 8h às 13h, na Escola Estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, localizada rua João Elias de Souza, 301 - Cidade do Lobo. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), por meio da Escola Judicial, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO) e a Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhista (Aronatra), realiza, na próxima quinta-feira (26), mais uma edição da 'Caravana Trabalhista RO/AC: Relações de Trabalho em Debate', na cidade de Vilhena, Cone Sul do Estado de Rondônia na Subseção da OAB local. [...]
Na tarde desta terça-feira, 17 de outubro, os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT 14), do Tribunal de Justiça de Rondônia e o juiz federal representante do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de Rondônia assinaram, no gabinete da presidência do TRE-RO em Porto Velho, o Acordo de Cooperação Técnica visando uma atuação sustentável das instituições conjuntamente. [...]
O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente de trabalho levou a Camargo Corrêa S.A. a ser condenada pela Justiça do Trabalho em Rondônia por litigância de má-fé, sendo multada em 9,9% sobre o valor corrigido da causa. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). [...]
