O auditor fiscal da Receita Federal de Rondônia, Leonardo Penhaki, destacou em entrevista ao programa Justiça & Cidadania informações sobre a declaração do Imposto de Renda 2018. Na oportunidade, esclareceu algumas dúvidas sobre o tema, entre elas sobre os prazos de entrega da declaração, sobre a obrigatoriedade, além das consequências de quem perde o prazo. [...]
A população da Zona Leste de Porto Velho e região receberá atendimentos gratuitos na Ação Social - TRT Comunidade, sábado dia 14 de abril, das 8 às 13 horas, na Escola Daniel Neri, rua Benedito Inocêncio da Silva, bairro JK I. [...]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, recebeu a visita do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT/14), desembargador Shikou Sadahiro, na segunda-feira, 2 de abril. O desembargador encontra-se no Acre em atividade correicional da 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Rio Branco. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de abril de 2018. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
Na quinta-feira (15/3) foi realizada Sessão de Julgamento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT14), teve a participação de desembargadores e advogados por meio do Sistema de Videoconferências, com o julgamento de 1096 processos e 61 sustentações orais. [...]
A audiência de conciliação referente à greve no transporte coletivo urbano de Porto Velho (RO), que aconteceria nesta terça-feira (27) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), foi cancelada após a Presidência deferir um pedido do próprio autor da ação, o Município de Porto Velho, para extinção do processo. [...]
Os serviços online prestados pela Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre ficarão indisponíveis no período de 28 de março a 1º de abril de 2018, devido a uma parada programada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Contudo, o acesso ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) não sofrerá interrupções. [...]
A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, realiza nesta terça-feira (27), às 14h, audiência de conciliação para dirimir a greve deflagrada na segunda-feira (26) pelos trabalhadores do transporte coletivo urbano de Porto Velho (RO). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região comunica aos advogados, jurisdicionados e usuários em geral, que a partir do dia 2/4/2018 (segunda-feira) o atendimento realizado na Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos de 1º Grau, que atualmente é feito no Fórum Trabalhista de Porto Velho, passará a funcionar de forma concentrada no edifício-sede do Tribunal, na Secretaria Judiciária de Primeiro Grau (antiga Diretoria de Serviços de Cadastramento Processual e Distribuição), localizada no mezanino. [...]
Foi por meio do Facebook que a Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) conseguiu localizar um credor e viabilizar o pagamento de R$ 2.383,78, em uma ação de embargos de terceiros. [...]
