Ji-Paraná, maior cidade do interior de Rondônia, localizada na região central do estado, sediará no próximo dia 15 de agosto a 6ª edição da Caravana Trabalhista, proporcionando palestras sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista. O evento será realizado no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ji-Paraná, a partir das 19h. [...]
Com 15 anos no ar, o Programa televisivo Justiça & Cidadania do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) receberá nesta quinta-feira (10) Voto de Louvor da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). A Sessão Solene acontece às 15h, no Plenário da Casa de Leis. [...]
A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados. Em alusão ao Dia do Magistrado, na sexta-feira (11/8), não haverá expediente nas unidades trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região nos estados de Rondônia e Acre. [...]
Por unanimidade a Corte julgou procedente em parte o Dissídio Coletivo ingressado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Rondônia (Sindur/RO) contra a Caerd, onde proibiu esta última de efetuar quaisquer descontos salariais por conta dos dias parados do movimento grevista, sob pena de multa de R$ 10 mil por desconto efetivado. [...]
Com jurisdição nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza, a unidade trabalhista foi criada pela Lei nº 7.522, de 17 de julho de 1986 e instalada no dia 7 de agosto de 1987, na gestão do desembargador Oswaldo de Almeida Moura. [...]
O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre -Amatra14, Antonio Cesar Coelho, fala ao Justiça & Cidadania sobre Reforma Trabalhista, recentemente sancionada pela Presidência da República. [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) prorrogaram até as 14h de sexta-feira, 4/8/2017, o prazo de inscrições para o 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2017. O plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, estará em Porto Velho no período de 14 a 18 de agosto de 2017 para realizar Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). Nos dias 15, das 9h às 16h, e dia 16, das 9h às 12h, o ministro estará à disposição do público na sede do TRT, rua Almirante Barroso, 600, Bairro Mocambo, em Porto Velho. [...]
Segundo o acórdão, 35% dos comissionados deverão ser exonerados em 30 dias, 30% em 60 dias e o restante até o prazo final dos 90 dias. A Caerd deverá ainda comprovar nos autos as demissões, no prazo de 10 dias. Caso descumpra a decisão, a multa será aplicada contra a Caerd, sendo que a presidente ou quem vier a substituí-la, responde solidariamente. [...]
