A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) deu parcial provimento a recurso ingressado pelo Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) em ação que questiona a demissão em massa de trabalhadores na sede das empresas em Porto Velho (RO). [...]
Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como "Reforma Trabalhista", a vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h às 18h, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é esclarecer questões técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à realização de acordos trabalhistas extrajudiciais. [...]
A Biblioteca Pública Valentin Carrion, instalada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), em Porto Velho (RO), promoverá o 'Varal de Poesias' e o 'Pegue Leve Literário', em alusão à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, no período de 23 a 27 de outubro. [...]
O gestor do Sigep e eSocial Nacional, servidor do TRT2 SP, Rômulo Borges Araújo falou ao Justiça & Cidadania sobre a implantação do eSocial. A psicóloga Marilda Lipp, explanou sobre o índice alarmante do estresse e as medidas preventivas [...]
A Caravana Trabalhista (RO/AC) "Relações de Trabalho em Debate" levou debates sobre Reforma Trabalhista e Terceirização à cidade de Cruzeiro do Sul, interior do estado do Acre, no último dia 27, no auditório do Tribunal de Justiça no município. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de outubro de 2017. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região concluiu balanço da 7º Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 18 a 22 de setembro, que movimentou mais de R$ 9 milhões em Rondônia e Acre, com índice de 65% de solução por meio de acordos. A campanha é realizada por todos os TRTs e tem a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. [...]
Entes públicos e autarquias dos estados de Rondônia e Acre, que quitaram precatórios na Justiça do Trabalho até dezembro de 2016 , receberam, na sexta-feira (22/9) a certificação 'Precatório Zero' do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC (TRT14). O ato de entrega da certificação contou com a presença de prefeitos, representantes de autarquias e fundações, no auditório do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho. [...]
A primeira Vara do Trabalho de Ariquemes, interior de Rondônia, ao realizar audiência por meio de videoconferência pelo aplicativo hangouts, no dia 18 de setembro, assegurou a uma professora residente na cidade de Rolim de Moura o amplo acesso à Justiça e a razoável duração do processo. A reclamante estava impossibilitada de comparecer pessoalmente em decorrência de acidente sofrido, por isso participou da sua residência. [...]
Os gestores e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) participaram quinta-feira (21/9) do curso sobre Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhista - eSocial, que trata de informações sobre as bases de dados e alimentação para a implantação do sistema no âmbito da Justiça do Trabalho, programado para ser finalizado até julho de 2018 nos órgãos federais, estaduais e municipais. [...]
