A consultora do Prêmio Innovare, advogada Juliane dos Santos Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (11/6) o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, com sede em Porto Velho, para conhecer duas práticas que estão inscritas no Prêmio, na edição deste ano de 2018. [...]
A Justiça do Trabalho deferiu na segunda-feira (11) liminar em favor da Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Eletrobrás Distribuição Rondônia (Ceron) para garantir o acesso às dependências de unidades, obstruídas no mesmo dia por empregados que realizam paralisação em protesto ao processo de privatização no setor. [...]
Os créditos foram readequados ao período de trabalho na Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Substituídos interessados têm prazo de 1 a 29 de junho de 2018 para fazerem provas da lotação em escolas de 1º e 2º graus do ex-território de Rondônia [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) disponibiliza a escala do plantão judicial para o mês de junho de 2018. O Plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos destaques na aplicação da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, ou seja, no conjunto de ações que visam o aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência e efetividade dos serviços judiciários da primeira instância. [...]
Em alusão ao ¿Dia Internacional do Desafio¿ as unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) proporcionaram aos servidores um dia de atividades físicas em comemoração a data, que tem como principal objetivo fazer com que a população faça atividades físicas, e assim, saia do sedentarismo. O dia do desafio é celebrado anualmente na última quarta-feira do mês de maio, ou seja, em 2018 ela ocorreu no dia 30 do mês em questão. [...]
Com a posse dos novos juízes titulares para as Varas do Trabalhos de Feijó/AC e Rolim de Moura/RO, na sexta-feira (01/06), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno. [...]
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre realizou mais de R$ 20,1 milhões em acordos durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no período de 21 a 25 de maio. Os números superam mais que o dobro os resultados alcançados na 3ª edição em 2017, onde foram conciliados quase R$ 10 milhões. [...]
Com a instalação das antigas Juntas de Conciliação e Julgamento de Porto Velho e Rio Branco, nos dias 12 e 14 de junho de 1973, pela Lei n. 5.644, de 10 de dezembro de 1970, as populações de Rondônia e Acre passaram a ter atendimento da Justiça Trabalhista. São 45 anos assistindo os trabalhadores e empregadores na região. [...]
A Fundação Nacional do Índio (Funai), em Porto Velho (RO), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização a título de danos morais coletivos e R$ 5 mil de honorários sucumbenciais em decorrência da exposição de trabalhadores por anos a péssimas condições de trabalho e em ambiente perigoso. [...]
