A empresa MFB - Marfrig Frigoríficos Brasil S.A foi condenada pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura, interior de Rondônia, a pagar mais de 6,8 milhões de reais à título de dano moral coletivo em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região. A decisão foi publicada na quarta-feira (4/5). [...]
A Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no interior do Acre, a 92 km de Rio Branco, estreou em 17 março o uso do Sistema Nacional de Videoconferência, recentemente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre reuniu na quinta-feira (5/5) para definir agendamentos de processos que estarão nas pautas das Varas do Trabalho, Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos e apoio à Execução - JASCONPE, além de processos que tramitam em Segunda Instância para a Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que acontece de 13 a 17 de junho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou do Encontro Nacional de Previdência Complementar do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, realizado dia 29 de abril no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. [...]
Feriado do dia 24 de maio, alusivo ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, é adiado para o dia 27 de maio (sexta-feira), pela Justiça do Trabalho nos municípios de Porto Velho e Vilhena em Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou na manhã de sábado (23/4), a 9ª edição do Programa 'TRT Comunidade', parte integrante dos Projetos Socioambientais do TRT 14, na Escola Daniel Neri, Bairro JK 1 Zona Leste de Porto Velho. O evento contou com a participação de 200 voluntários internos e externos, onde foram prestados 2.603 atendimentos à população carente de Porto Velho/RO [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou ato de convocação para a audiência pública que irá discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). [...]
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), que há 33 anos atua em defesa supremacia do interesse social, realizará nos dias 18, 19 e 20 de maio, em comemoração ao seu 33º aniversário, o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, que tem como título ¿A Sustentabilidade como Princípio Vetor da Administração Pública¿ [...]
A fim de evitar o bloqueio do acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda aos usuários do sistema a não atualizarem o ambiente de programa Java em sua versão 8.91. [...]
Sob a Coordenação do Presidente, Corregedor e Gestor de Metas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC, Desembargador Francisco Cruz, foi realizada sexta-feira (22/4), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2016, oportunidade em que foram avaliados os principais resultados dos indicadores do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) 2015/2020, do Plano de Gestão do Biênio 2015/2016 e das Metas Nacionais e Regionais do Poder Judiciári [...]
