A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo que buscava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia ¿ Siteron, na mesma base territorial. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) reforça os serviços das Varas do Trabalho de Rondônia com a renovação de frota de veículos e oferece maior suporte aos Oficiais de Justiça, Varas Itinerantes em locais de difícil acesso, com a entrega de nove caminhonetes nesta semana no interior de Rondônia. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judiciário para o mês de outubro de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) aumentou de 1,5 milhão para 10 milhões reais a condenação do Banco Bradesco S/A em danos morais coletivos por permitir ou exigir que seus empregados façam o transporte de valores sem a devida segurança física e patrimonial. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com base nas Portarias n. 031/2011 e GP 1761/2015, lembra que o feriado alusivo ao Dia do Servidor de 28 de outubro será antecipado para o dia 26 de outubro (segunda-feira). [...]
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho João Batista Brito Pereira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que no período de 9 a 13 de novembro de 2015, será realizada Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho-RO. O ministro estará à disposição dos interessados no dia 10 de novembro de 2015, das 9h às 17h, na sede do TRT14, mediante prévio agendamento. [...]
A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre divulgou na segunda-feira (28), o resultado da 5ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com R$ 11.421.440,22 em acordos nas Varas do Trabalho e Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos e Apoio à Execução - JASCONPE. [...]
Aprovados em concurso público para cargos oferecidos no município de Jordão (AC), na fronteira com o Peru, ingressaram na Justiça do Trabalho em busca da posse. As audiências foram realizadas na quarta-feira (23), na própria localidade, graças à atuação da Vara Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que atende os estados de Rondônia e Acre. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região institui o Projeto 'Prêmio Conciliação TRT14', com o objetivo sensibilizar e estimular os gestores das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre acerca da importância da Semana de Conciliação do CNJ. A iniciativa é do JASCONPE - Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos e Apoio à Execução e está válida para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo CSJT, que encerra nesta sexta-feira (25/09). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho, por meio da Escola Judicial (Ejud), intensifica as ações de capacitação continuada e formação a servidores e magistrados de Rondônia e Acre, tendo com maior investimento no primeiro grau.De acordo com o levantamento da Escola Judicial de janeiro à 24 de setembro de 2015, com 750 capacitações de servidores, distribuídas em um total de 53 cursos e treinamentos em diversas áreas, com ênfase no primeiro grau. [...]
