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Multa por Dano Moral Coletivo beneficia pessoas com necessidades especiais em Rolim de Moura

A Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO), destinou na sexta-feira (11/3), a quantia de R$52.000,00, proveniente de multa por dano moral coletivo, a título de doação para Centro Educacional de Rolim Moura (CER), entidade filantrópica, fundada em 1987, que atende cerca de 250 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades especiais, reconhecida como de utilidade pública municipal, estadual e federal. [...]

Terça-feira, 15 de Março de 2016 Saiba mais...

Edital de Ciência de Eliminação de Precatórios Requisitórios de 1987 a 2004 é divulgado pelo TRT14

A Comissão Permanente de Avaliação Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tornou público, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região do dia 04 de março de 2016 (sexta-feira), o Edital (2ª Publicação) de Ciência de Eliminação de Precatórios Requisitórios para que os interessados em documentos e peças processuais possam requerer dentro do prazo legal. [...]

Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Saiba mais...

Ex-prefeito de Nova Mamoré (RO) pagará multa de R$ 200 mil por ter contratado servidores sem concurso público durante sua gestão

Na manhã de quinta-feira (10/3) o Ministério Público do Trabalho (MPT), em audiência na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO), teve o acordo homologado pela Justiça do Trabalho com ex-prefeito do Município de Nova Mamoré, que se comprometeu a pagar multa de R$ 200 mil por descumprir termo de ajuste de conduta que previa a obrigação de contratar servidores públicos municipais por meio de concurso público. [...]

Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Saiba mais...

MPT altera horário de funcionamento nas unidades em Rondônia e Acre

A partir do dia 2 de março, as unidades do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14), em Rio Branco (AC) e em Porto Velho e Ji-Paraná (RO), passaram a a funcionar em novo horário: das 7 às 15 horas, de segunda a sexta-feira. Mudou também o horário de atendimento ao público externo e o de recebimento de denúncias presenciais que agora é das 9 às 14 horas. [...]

Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Saiba mais...

Vice-presidente do TRT14 conclui correições em São Miguel do Guaporé e Rolim de Moura

O Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na função de Corregedor Regional, encerrou nesta sexta-feira (11/3) a Correição na Vara do Trabalho de Rolim de Moura, depois das atividades correicionais na Vara de São Miguel do Guaporé (RO), nos dias 8 e 9 de março. [...]

Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Saiba mais...

Presidente e Corregedor do TRT14 participa da Comissão de Orçamento e Assuntos Legislativos do Coleprecor

O Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participou nos dias 9 e 10 de março da 1ª Reunião Ordinária de 2016 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs realizada em Brasília e foi eleito para integrar a Comissão de Orçamento e Assuntos Legislativos do COLEPRECOR. [...]