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XVIII Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região começa na segunda-feira (10)

De 10 a 14 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) realiza o seu XVIII Encontro Institucional de Magistrados. O evento, que tem como proposta discutir assuntos relevantes da magistratura e do judiciário trabalhista, será promovido pela Escola Judicial no Edifício-Sede do TRT e espera receber em torno de 70 magistrados do Tribunal e das 32 Varas do Trabalho dos dois estados. O Coral Vozes da Justiça (Coral 14 e Coral do MP) abrirá o Encontro, às 14h, no Auditório do TRT, seguido dos pronunciamentos da diretora da Escola Judicial, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, e da presidente da Amatra 14, juíza do Trabalho Luzinália de Souza Moraes. [...]

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TRT da 14ª institui Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e apoio à Execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região instituiu o Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução - JASCONPE, composto de um "Núcleo de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução" e das seguintes seções: "Seção de Solução de Conflitos", "Seção de Precatórios Requisitórios" e "Seção de Apoio à Execução e Pesquisa Patrimonial". [...]

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Presidente do Coleprecor vai ao Senado pela aprovação da PEC 32

O presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, esteve no Senado Federal para reiterar e destacar a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n. 32. Acompanhado pelos senadores Valdir Raupp de Matos, presidente nacional do PMDB, e Odacir Soares, o desembargador reuniu-se na mesa do Senado com o presidente Renan Calheiros. [...]

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Tribunais discutem futuro do Judiciário e Presidente do TRT 14 será expositor no VIII Encontro Nacional

Integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros vão discutir a partir de segunda-feira (10/11), em Florianópolis/SC, o futuro da Justiça brasileira. Estão na pauta do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação - 95 milhões, segundo os números mais recentes. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, será um dos expositores da oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário. [...]

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Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho

A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia e o governador Confúcio Aires Moura ao pagamento de multa no valor de R$ 30.795.350,13, por descumprimento de obrigação de fazer assumida em acordo judicialmente em observação as normas de segurança, medicina e higiene do trabalho nos estabelecimentos de saúde estaduais. Na decisão, a Justiça do Trabalho afirma que o descumprimento fere os princípios constitucionais, inclusive a dignidade da pessoa humana, que foram tuteladas por meio do título executivo. [...]

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Banco da Amazônia é proibido pela Justiça do Trabalho de transferir funcionária idosa

O Banco da Amazônia (BASA) foi proibido de promover a transferência da bancária M.L.N., que trabalha há mais de 40 anos no mesmo local de trabalho instituição, sob pena de pagamento de multa no importe de R$10 mil. A decisão da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, condena ainda o banco ao pagamento de danos materiais pela contratação de advogado no valor de R$2.000,00, para a reclamante. [...]

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Gestão por Competências do TRT 14 é conhecida pelo TRT Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebeu, na semana passada, o chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), Cristhiano Karlo Moraes Sandim, para conhecer a experiência do Tribunal na implantação e implementação do Projeto Gestão de Pessoas por Competências.A reunião teve como objetivo a troca de informações entre as instituições, em especial sobre o processo de execução e formatação do projeto e a metodologia utilizada para implantação do modelo no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]

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Mineradora pagará mais de R$ 400 mil em indenização a trabalhador que ficou cego em acidente

O Trabalhador O.M.M. que teve perda total da visão de ambos os olhos durante serviços de preparação de detonação de explosivos em empresa de exploração e extração de granitos, ganha indenização por danos morais, danos estéticos e danos materiais em mais de R$ 406 mil. A sentença que condena a empresa Amazônia Mineração e Extração Ltda ¿ EPP, foi da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste e confirmada pelos Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Tribunal Superior do Trabalho. [...]

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