Após decisão do Superior Tribunal de Justiça no Conflito de Competência n° 144.631-GO, a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho suspendeu a tramitação na Ação Civil Pública n. 0000344-29.2015.5.14.0005 e Ação Cautelar n. 242-10.2015.5.14.0004. [...]
O Tribunal Regional da 14ª Região inicia em fevereiro os trabalhos do primeiro ciclo da Vara Itinerante em 2016. A primeira fase é destinada à divulgação das datas e locais em que a equipe da Justiça do Trabalho estará atendendo. [...]
O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, encerrou, na terça-feira (2/2), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016 da Justiça do Trabalho com uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho. [...]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a JBS S.A. a reajustar salários e cumprir o piso salarial previsto em convenção coletiva firmada entre a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra). A empresa seguia os valores fixados em acordo coletivo, mas a Turma determinou o cumprimento da convenção por ser mais favorável ao trabalhador. [...]
A Fundação Carlos Chagas forneceu ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região os números de candidatos inscritos. Foram 23.918 inscritos, e de acordo com o Edital são 05 vagas para técnico e uma para analista judiciário de preenchimento imediato, além de cadastro reserva. [...]
Desde o dia 18 de dezembro de 2015, a Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO conta com um novo juiz do trabalho titular. Carlos Antônio Chagas Júnior assume a unidade da Justiça do Trabalho no município, antes ocupada pelo juiz do Trabalho José Carlos Hadad de Lima, que assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO. [...]
Com o objetivo de contribuir no combate à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um Comitê Nacional Judicial que vai conduzir as atividades do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), que será instalado na segunda-feira (1/2), em Brasília. [...]
Um acordo judicial tabulado nesta sexta-feira (29) na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho definiu os procedimentos para a rescisão contratual, expedição de guias para liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e habilitação no seguro-desemprego dos trabalhadores da Três Marias Transportes Ltda e Transporte Coletivo Rio Madeira Ltda. [...]
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrida no ano passado bateu recorde de acordos fechados. Foram 211.591 acordos fechados com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão, depois de mais de 350 mil audiências de conciliação, entre os dias 23 e 27 de novembro. Os números da décima edição da Semana Nacional superam todos os anos anteriores. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de fevereiro de 2016. [...]
