A Caixa Econômica Federal foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar diferença salarial a uma ex-estagiária que, durante seu contrato de trabalho, exerceu funções típicas de técnica bancária, infringindo a Lei do Estágio. A decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC). [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) atualiza sistema de acesso às normas e legislações e facilita as consultas para os públicos interno e externo. Os dados são coletados eletronicamente do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e indexados em ferramentas com o mesmo mecanismo oferecidos pelo Google (Search Appliance). [...]
Em virtude das comemorações alusivas ao Dia dos Magistrados, na terça-feira (11/8), não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que abrange os estados de Rondônia e Acre. A data em que é também comemorado o Dia dos Advogados, foi escolhida em razão da criação dos primeiros cursos jurídicos, no dia 11 de agosto de 1827. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme o artigo 184, § 1º, do Código de Processo Civil. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região instala mais salas de audiências nas Varas do Trabalho de Cacoal e Rolim de Moura, interior de Rondônia, para promover maior celeridade nos julgamentos dos processos e começa colher bons resultados. A Vara do Trabalho de Cacoal realizou um total de 91 audiências nesta quinta-feira, dia 6 de agosto. [...]
O sistema de Processo Judicial Eletrônico PJe-JT, oferece diversas vantagens para a Justiça do Trabalho. Graças a essa ferramenta, as Varas do Trabalho de Rondônia e Acre podem receber auxílio em suas demandas remotamente. Regulamentado pela Portaria GP nº 1181, de 25 de maio de 2015, a Vara do Trabalho de Cacoal foi a primeira beneficiada com a ação que já atendeu também as varas de Rolim de Moura (RO), Sena Madureira e Cruzeiro do Sul (AC). [...]
A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regão definiu na quarta-feira (1/7) o local para a realização da 7ª edição do programa -TRT14 Comunidade¿, a se realizar no dia 15 de agosto, na Escola Tancredo Neves, Rua Tancredo Neves, 4718, bairro Caladinho, Zona Sul de Porto Velho. [...]
A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição foi instituída pela Resolução CNJ n. 194 com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. [...]
O município de Guajará-Mirim, distante 330 Km da capital rondoniense, foi beneficiado com dois veículos, modelo Hilux e Gol, doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de agosto de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
A empresa Cimopar Móveis Ltda está impedida pela Justiça do Trabalho de promover a demissão em massa de seus funcionários nas filiais espalhadas em vários municípios do interior de Rondônia. [...]
