Desde segunda-feira (31), está disponível para consulta no portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na internet a nova tabela de atualização monetária de débitos trabalhistas. O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009. [...]
A Justiça do Trabalho em Rondônia mandou a empresa Cargill Agrícola S.A indenizar por danos morais e reintegrar ao trabalho uma funcionária que sofreu assédio moral e foi demitida com doença ocupacional. [...]
Depois dos atendimentos feitos por servidores nas cidades de Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Valter, interior do estado do Acre, no período de 18 a 21 de agosto, a Justiça do Trabalho da 14ª Região confirma a realização das audiências no período de 22 a 25 de setembro. [...]
A Justiça do Trabalho em Rondônia condenou uma lavanderia industrial a indenizar por danos morais uma empregada que sofreu 50% de perda auditiva ao longo de 14 anos de trabalho na empresa. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho mandou pagar, em uma única parcela, valor equivalente a duas vezes o valor da maior remuneração percebida pela trabalhadora por cada ano até que ela complete 78 anos de idade. O total da condenação foi de 70 mil reais. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) disponibiliza a escala do Plantão Judicial para o mês de setembro de 2015. Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o Plantão, destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, empossou quatro servidores no período de 20 a 24 de agosto, que atuarão na Seção de Tecnologia da Informação (SETIC). [...]
No período de 19 a 21 de agosto de 2015, no Plenarinho do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, oficiais de justiça avaliadores que atuam nos estados de Rondônia e Acre participaram do curso ¿Qualificador de Avaliação Mercadológica e Bens Imóveis Urbano e Rural e Avaliação de Semoventes¿. [...]
No período de 19 a 21 de agosto de 2015, servidores das Varas do Trabalho do interior de Rondônia participaram em Porto Velho (RO) da 3ª turma do Curso de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) versão 1.6.0 e sua integração ao e-Gestão. Implantado no dia 22 de agosto, a nova funcionalidade de Pauta de Audiências está em pleno funcionamento desde o dia 24 de agosto de 2015 em todas as unidades trabalhistas de Rondônia e Acre. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) por aplicar o instituto da ¿Lateralidade¿, que consiste na substituição de empregado comissionado ausente por outro comissionado que executa atividades similares, ou que detém conhecimentos e/ou aptidões suficientes, cumulando trabalho sem nada receber pelo acréscimo de serviço. [...]
A prevenção de acidentes e doenças do trabalho foi o tema da apresentação de uma peça de teatro por servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, durante a realização da Ação 2015 do Construção Social promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e SESI, sábado (22/8). [...]
