O II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, que será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) em Porto Seguro tem nova data para ocorrer: entre os dias 9 a 11 de abril - quinta, sexta e sábado após a Semana Santa. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região escreveu mais um capítulo de sua história, no último dia 12, durante a realização da primeira sessão da 2ª Turma em 2015. Na ocasião, o presidente da 2ª Turma, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, participou da sessão pelo sistema de videoconferência, por encontrar-se fora do estado. [...]
Os Tribunais Regionais do Trabalho estão se preparando para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e instituída por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014. [...]
O Banco Bradesco S/A foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais, na quantia de 20 mil reais, a um empregado reintegrado que sofreu discriminação no meio ambiente de trabalho. [...]
Um trabalhador da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), que alegou ter sofrido acidente de trajeto quando visitava a sua família em seu Estado de origem (Maranhão), teve sua ação de indenização e pensão negada pela Justiça do Trabalho, após análise de laudos periciais e ausência em audência, em Porto Velho. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como suas Unidades Judiciárias de 1º e 2º graus nos Estados de Rondônia e Acre, funcionarão em regime de Plantão Judiciário no período de 16 a 18 de fevereiro. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região manteve decisão da Vara do Trabalho de Buritis que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil reais, a funcionária de uma agência que fora assaltada em 2014, em Buritis, no Vale do Jamari, em Rondônia. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, suscitando conflito de competência negativo, determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe dirimir o conflito, do processo em que agentes de saúde da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde requerem indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela, alegando que foram agentes de saúde e que, no exercício de suas atividades, mantinham contato com o pesticida Dicloro Difenil Tricoloroetano - DDT, no combate de várias endemias, ensejando intoxicação que motivou o aparecimento de sintomas de adoecimento. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região se prepara para a ¿Semana Nacional da Conciliação Trabalhista¿, que será realizada nos órgãos de 1º e 2º graus, no período de 16 a 20 de março de 2015. Para agendar, os interessados deverão acessar o Portal do TRT ou diretamente na Unidade Judiciária em que tramita o processo. [...]
