Tema Processo Judicial Eletrônico domina debates do XIII Encontro de Magistrados

Duas palestras e uma oficina com o tema Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho marcarão os três dias de realização do XIII Encontro de Magistrados, no período de 23 a 27 de abril, em Porto Velho. Serão debatidos, ainda, temas como metas nacionais e regionais, jurisprudências, direitos humanos e qualidade de vida. O evento é parte dos eventos do calendário anual do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, com a coordenação da Escola Judicial (EJUD). [...]

Trabalho de servidores dos TRTs 14ª e 9ª Regiões sobre acessibilidade no PJe-JT é selecionado para congresso mundial

O trabalho "A importância da acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico brasileiro", de autoria dos servidores Adriana Simeão Ferreira (TRT da 14ª Região/RO-AC) e Leondeniz Cândido de Freitas (TRT da 9ª Região/PR), foi aprovado pela comissão internacional da Conferência Mundial de Governança Eletrônica (ICEGOV). Anualmente, o comitê seleciona iniciativas focadas no uso da tecnologia para transformação das relações entre governos e cidadãos. [...]

Conciliação no TRT14 põe fim à Greve dos transportes de trabalhadores da Usina de Santo Antônio

As empresas de transportes de trabalhadores da UHE de Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Veículos Ltda ? ME entraram com pedido no TRT14 para nova audiência, agora com o relator para quem o processo foi distribuído, o juiz convocado Shikou Sadahiro, que após quase três horas de negociação, foi possível um acordo e o fim imediato da greve, na noite desta sexta-feira(8) [...]

Vara do Trabalho de Guajará Mirim tem novo juiz titular

O juiz Wadler Ferreira foi empossado na titularidade da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim (RO) nesta sexta-feira (8), pelo desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ilson Alves Pequeno Junior. O magistrado assumiu a vaga decorrente da remoção da juíza Cândida Maria Ferreira Xavier para a 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes (RO). [...]

TRT14 reconhece direito de greve, mas determina manutenção de 50% da frota de ônibus para transportes de trabalhadores da UHE de Santo Antônio

Sem acordo, depois de duas audiências e diversas tentativas e propostas de conciliação, no Dissídio Coletivo entre Empresas de transportes de trabalhadores para a UHE de Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Veículos Ltda ? ME, a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região determinou nesta sexta-feira (8) que o Sindicato dos Trabalhadores mantenha o efetivo de motoristas e frota de ônibus em 50% para transportes dos trabalhadores, terceirizados e prestadores/fornecedores de serviços na U.H.E Santo Antônio, nas entradas e saídas, sob pena de multa diária de R$50.000,00. [...]

Ações de cidadania 'TRT Comunidade' e 'Movidos Pelo Amor' mobilizam moradores do bairro Renascer em Porto Velho, neste sábado.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e parceiros realizam neste sábado, dia 9 de novembro, a segunda edição do 'TRT COMUNIDADE' para mais de 7000 moradores do bairro Renascer e imediações, na Zona Leste da Capital de Rondônia. A Secretaria Judiciária do TRT14, que coordena o projeto uniu forças e a ação será unificada 'TRT Comunidade' e 'Unidos pelo Amor', que anualmente é organizado pela Igreja Wesleyana de Porto Velho. [...]

2ª Turma do TRT14 confirma condenação por litigância de má-fé aplicada a reclamante

O reclamante J.N.O. acionou a Justiça do Trabalho requerendo danos materiais e morais, advindos de doença ocupacional e, em audiência, admitiu falsidade de assinatura no exame de laudo pericial, com o intuito de se beneficiar do auxílio-doença acidentário, que já o recebia desde 20/01/2006, pelo que foi condenado em primeira instância, por litigância de má-fé. [...]

Dissídio: Audiência entre empresas e sindicato de transportes de trabalhadores das Usinas prossegue nesta quinta-feira, dia 7

A audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, presidida pelo desembargador Ilson Pequeno Junior, na tarde desta quarta-feira (6/11), do Dissídio Coletivo, para tentativa de conciliação entre empresas que prestam serviços para transportes de trabalhadores para as Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Rondônia, depois de propostas e contrapropostas foi designada nova audiência para esta quinta-feira dia 07/11 às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal. [...]

Acadêmicos do curso de direito da Unir participam de atividades no TRT em Porto Velho

Alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), visitaram quarta-feira (30/10), a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na oportunidade assistiram à Sessão de Julgamentos da 1ª Turma do Tribunal. Esse contato dos alunos com o judiciário trabalhista é proporcionado pelo programa ?Justiça do Trabalho de Portas Abertas?. [...]