30/08/2012 - O TRT da 14ª Região realizou terça-feira (28) à noite sessão solene para outorga da comenda no grau 'Grão Colar' da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista do Regional ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ, Carlos Alberto Reis de Paula, e aos desembargadores que atuam no Pleno do Tribunal de Rondônia e Acre. [...]
30/08/2012 - A Ata de Correição é uma ferramenta de contribuição para a melhoria da gestão das Varas do Trabalho e deve ser usada por magistrados e servidores para alinhar as ações aos objetivos e metas do TRT da 14ª Região. [...]
30/08/2012 - Os estudantes do Colégio Orlando Freire, do bairro lagoa, em Porto Velho, receberam a equipe do programa "Justiça do Trabalho Vai à Escola", nesta quarta-feira(29). Como uma aula de cidadania o juiz Lafite Mariano, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho falou dos direitos e deveres do empregado e empregador e interagiu com toda turma. [...]
29/08/2012 - A Justiça do Trabalho encerrou sexta-feira última em Porto Walter, na fronteira do Acre com o Peru, as atividades itinerantes de quatro dias para julgar as reclamações registradas em julho nas regiões do Alto Purus e Vale do Juruá. [...]
29.08.2012 - O mecânico de motor náutico Valnei Carlos Ferreira Campos, da empresa Flexa Transportes e Turismo Ltda, fazia manutenção no motor de uma embarcação que atendia o Município de Porto Velho, quando aconteceu o acidente e acabou sendo vítima fatal. A viúva buscou reparação na Justiça do Trabalho. A 2ª Turma do TRT confirmou a sentença da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, e condenou a empregadora e o município, subsidiariamente, a pagar indenização de R$ 300 mil, mais pensão até as duas filhas menores completarem 25 anos de idade. [...]
29/08/2012 - A Justiça do Trabalho indeferiu quarta-feira (22) em Jordão, no segundo dia das audiências da Vara Itinerante no interior do Acre, a reclamação do professor José Lenilton Marinho Fontineles. O educador foi excluído ano passado da relação de beneficiados com o pagamento de um abono considerado ilícito e chamado ?14º salário? pela Secretaria Municipal da Educação de Jordão. [...]
24/08/2012 - O descumprimento de determinação da Justiça do Trabalho pelo STINCCERO Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia, durante greve realizada em março deste ano, em que trabalhadores deveriam retornar ao trabalho, levaram 15 dias para atender a Justiça, e por isso terão pagar a multa de R$ 1,5 milhão, o equivalente a R$100 mil para cada de paralisação. O valor será revertido em partes iguais para 14 entidades beneficentes de Rondônia. [...]
23/08/2012 - A Justiça do Trabalho condenou terça-feira (21), subsidiariamente, o município de Santa Rosa do Purus (AC) ao pagamento de FGTS a cinco reclamantes. Nas sentenças prolatadas em audiência no primeiro dia de atendimento da Vara Itinerante, fronteira do Acre com o Peru, três garantem os direitos de saques a trabalhadores indígenas da etnia Kaxinawá. [...]
Nos processos em fase de execução na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes a produtividade teve considerável aumento passando de 33% em 2010 para 62% em 2011, totalizando quase 100% de aumento, de acordo ainda com o balanço divulgado pela Corregedoria Regional na Ata de Correição, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre passou a integrar a partir desta segunda-feira (28) a - Rede Nacional de Cooperação da Justiça após a criação do Comitê de Cooperação Judiciária. A medida visa facilitar a prática da cooperação judiciária e intermediar a comunicação entre as unidades e os juízes de todas as unidades do Tribunal. A portaria 0747, assinada dia 23 de maio, cria na jurisdição da 14ª Região a função do juiz de cooperação. [...]
