A funcionária Rubia Mara dos Santos mesmo gestante foi despedida do trabalho pela empresa MFB Marfrig Frigorífico Brasil S/A, e com base em recente Súmula editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, o juiz da Vara do Trabalho de Vilhena, interior de Rondônia, concedeu liminar para que seja imediatamente reintegrada ao quadro funcional da empresa, sob pela de multa. [...]
Os Tribunais Regionais do Trabalho enviaram os nomes dos 17 desembargadores, oriundos da magistratura, interessados em concorrer à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Horácio de Senna Pires, em maio deste ano.A presidente do TRT de Rondônia e Acre (14ª Região), desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, é uma das concorrentes à lista tríplice. [...]
A Vara do Trabalho de Pimenta Bueno registrou nos últimos três anos uma redução constante do nível de processo em execução, passando de 858 processos em 31 de dezembro de 2010 para 632 em 31 de dezembro 2011, e para 476 em 31 de agosto de 2012. [...]
A Justiça do Trabalho inaugurou dias 14 e 21 de setembro nos municípios de Ji-Paraná e Machadinho d'Oeste, respectivamente, mais dois dos dez Memorias previstos para serem instalados este ano nas unidades judiciárias do TRT da 14ª Região. [...]
A desembargadora-presidente do TRT14 e da Comissão do XVIII Concurso para Juiz do Trabalho Substituto anunciou que a sessão pública para identificação das notas relativas à prova prática de sentença vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 5 de outubro, às 10h, no plenarinho do Regional em Porto Velho. Da fase anterior, estão habilitados sessenta e sete candidatos para a prova de sentença. [...]
Um grupo de 50 acadêmicos dos cursos de Ciências Contábeis e Matemática da Faculdade de Machadinho d'Oeste (Famac), interior de Rondônia, participou terça-feira (25) à noite dos debates realizados pela equipe da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste, no programa ?Justiça do Trabalho vai à Escola?.A palestra no prédio da faculdade, com duração de 4 horas, foi ministrada pela juíza do trabalho Andrea Alexandra Barreto Ferreira, que abordou o tema ?Origem e Nascimento do Direito do Trabalho?. [...]
O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, futuro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma regimental, adotou na Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste, nos dias 20 e 21 de setembro, em função correicional, a inovadora prática de Correição Participativa. [...]
O Pleno do TRT da 14ª Região declarou terça-feira (25) a ilegalidade da greve dos auxiliares, técnicos e enfermeiros do município de Epitaciolândia, no interior do Acre, por descumprimento à Lei 7.783 de 1989.A lei obriga os manifestantes a fazer o prévio aviso da greve aos usuários dos serviços públicos, em caso de serviço essencial, com antecedência de 72h, de acordo com o artigo 10. [...]
A Comissão do XVIII Concurso Público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região divulgou terça-feira (25) os nomes dos 67 candidatos aprovados na prova escrita discursiva e credenciados à realização da prova prática de sentença da 2ª etapa do certame.O resultado, de acordo com o desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Júnior, vice-presidente em exercício, respondendo pela Comissão de Concurso, foi anunciado após a conclusão dos trabalhos da Banca Examinadora, que após uma videoconferência apreciou na última terça-feira os recursos dos candidatos Avertano Messias Klautau e Celso Antônio Barbosa Júnior. [...]
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre promove o curso para elaboração de acórdãos e ementas com parâmetros metodológicos de concisão, coesão, coerência e precisão para assessores e magistrados, com o professor Adalberto Kaspary, nos dias 25 e 26 de setembro.Kaspary que atua também como professor nas Escolas Judiciais do TRTs da Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, ressalta a necessidade de elaboração de ementas e acórdão com maior informatividade, para fins de melhor compreensão das redação de textos oficiais, com a clareza, elegância e objetividade. [...]
