Represtantes do Governo do Estado, de 43 municípios de Rondônia e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e de mais 16 municípios acrianos receberão nessa sexta-feira (18) no Plenário do TRT da 14ª Região, às 9h, a premiação "Certificado Precatório Zero". [...]
Depois das Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC e Jaru/RO, foi a vez da 1ª Vara de Ariquemes/RO a realizar as oficinas de desdobramento da estratégia, em consonância com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). [...]
O servidor Antônio Ferreira da Silva Vilela, do Fórum da Justiça do Trabalho de Ji-Paraná, conquistou junto com a equipe de Rondônia o vice-campeonato da Copa Norte/Nordeste de Ciclismo realizada em Rio Branco (AC). [...]
A Vara do Trabalho de Vilhena, região Sul de Rondônia, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixou, ainda, multa de R$ 50 mil ao frigorífico JBS S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial.Na liminar, o juiz do trabalho André de Sousa Pereira acatou os chamados "vícios" noticiados pelo MPT, e mandou acrescer à multa mais R$ 1 mil, por cada trabalhador prejudicado, devendo os valores apurados serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). [...]
Servidores da Vara do Trabalho de Plácido de Castro participaram sábado (12) de um mutirão em parceria com a ONG SOS Quelônios e a Secretaria do Meio Ambiente do Acre para soltura de mil filhotes de tracajás e iaçás no rio Abunã, fronteira do Acre com a Bolívia.A meta para este ano é a soltura de sete mil filhotes de quelônios no Abunã, principal afluente da margem direita do rio Madeira. Como a coordenação do projeto considera importante também o repovoamento de novos mananciais, anunciou que as próximas campanhas serão realizadas em outros rios da região. [...]
A Vara do Trabalho de Jaru participou, esta semana, de oficinas de desdobramento da estratégia, que foram realizadas de forma compartilhada com a correição ordinária, coordenada pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, vice-presidente e corregedor regional em exercício.Os primeiros trabalhos de desdobramento da estratégia, com base na metodologia repassada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT), foram realizados na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, de onde saiu estruturado um plano de trabalho para a unidade, cuja meta principal é alcançar o índice 90% de satisfação dos serviços prestados, tendo para isso, desenvolver um conjunto de ações de melhoria no atendimento ao jurisdicionado e nas ferramentas de tecnologia disponibilizadas ao usuário local. [...]
Os alunos do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná ? ULBRA participaram nesta quarta-feira(9) de visita à sede e sessões da 1ª Turma Recursal do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho, no programa JT de Portas Abertas.Os acadêmicos iniciaram a visita conhecendo o Memorial do TRT14 e a história da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, com a apresentação pela servidora Raimunda Brito Pedraça, visitaram ainda a Biblioteca pública Valentim Carrion e conheceram o acervo de jurisprudências e obras. [...]
Os programas Varas Itinerantes e de televisão "Justiça & Cidadania" completam nesta sexta-feira (11) 10 anos de funcionamento no TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre. A Vara do Trabalho Itinerante, de acordo com a Secretaria Judiciária, é um programa que tem por objetivo promover e facilitar uma maior aproximação com as comunidades afastadas dos serviços prestados pelo Regional, tornando possível o atendimento a 100% dos municípios da jurisdição.Alinhadas ao Planejamento Estratégico, as ações itinerantes são realizadas nas localidades de difícil acesso da circunscrição das Varas do Trabalho, com o deslocamento de juízes e servidores que são responsáveis pelas etapas de divulgação dos trabalhos, tomada das reclamações e realização de audiências de conciliação e julgamento. [...]
A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, região central do Estado, realizou nesta sexta-feira (11) conciliação em mais de uma centena de processos trabalhistas movidos contra a empresa Vale Grande e Comércio de Alimentos S/A ? Grupo Frialto ? no valor de cerca de R$ 1 milhão.Após várias horas de negociações, o juiz Osmar João Barneze, titular da 1ª VT, que esteve afastado por 60 dias em tratamento de saúde e gozo de férias, conseguiu a realização de acordos em mais de uma centena de processos que tramitavam nas fases inicial, de instrução e outras com sentenças proferidas.Segundo o magistrado, a Justiça do Trabalho além de proporcionar de forma efetiva, eficaz e eficiente a entrega da prestação jurisdicional, garantindo a pacificação social, com essa composiçã libera a pauta da Vara do Trabalho, que se encontrava comprometida até julho, e ainda abre perspectivas para composição também no mesmo número de processos que tramitam na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná. [...]
A Justiça do Trabalho atendeu sábado (5) último 870 pessoas na 19ª edição da Ação Global Nacional, realizada no ginásio do Sesi, em Porto Velho, e distribuiu em seu estande 590 Cartas de Serviço ao Cidadão, 100 "Cartilhas por Dentro da JT", 60 kits da Revista Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho na Construção Civil e 120 cartilhas em linguagem de gibi com o título "Sesinho".As informações foram divulgadas terça-feira (8) pela Secretaria Judiciária, ressaltando que os dados do balanço se referem ao período de atendimento das 9 às 17h. No período da manhã, a presidente do Tribunal, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, e o juiz auxiliar da Presidência, Antônio César Coêlho de Medeiros Pereira, participaram do evento. [...]
