Mais de 80% dos municípios de Rondônia e 55% dos municípios acrianos receberão sexta-feira, dia 21 de junho, às 9 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho em Porto Velho, a certidão negativa de débito trabalhista 'Precatório Zero'. [...]
As unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia funcionarão normalmente no próximo dia 18, Dia do Evangélico. O feriado estadual será antecipado para a segunda-feira (17), de acordo com a Portaria n. 2129, de 12 de dezembro de 2011. [...]
A Justiça do Trabalho editou quarta-feira (12) uma nova portaria nº 1519, publicada no Diário Eletrônico do TRT da 14ª Região, garantindo a tramitação normal das medidas de urgência ajuizadas no período de suspensão dos prazos nas unidades do 1º grau em Porto Velho, de 10 a 21 de junho de 2013, e aquelas anteriormente ajuizadas, cuja suspensão dos respectivos andamentos possam ocasionar prejuízos aos jurisdicionados. [...]
Um integrante das brigadas de combate à malária na Amazônia, intoxicado durante o preparo da solução do inseticida DDT - Dicloro Difenil Tricloroetano - para borrifamento de casas nas áreas urbana e rural do Acre, vai receber uma indenização por dano moral de R$150 mil.A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que condenou a Funasa, sucedânea da antiga Sucam, a indenizar o "malaeiro" . [...]
O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão Organizadora do XIX Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto, Ilson Alves Pequeno Junior divulgou na sessão pública sexta-feira (7) a lista dos 15 candidatos aprovados na prova prática de sentença. [...]
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício do "mateiro" José Alcides de Jesus Silva com a empresa Empreendimentos Florestais Norte e condenou parcialmente a contratante a pagar ao trabalhador verbas rescisórias no valor de R$ 3.757,70.Contratado para abrir picadas em área de manejo florestal a R$ 40,00 o km na região de Machadinho do Oeste, interior de Rondônia, o "foiceiro" desempenhava também jornadas similares às de outros trabalhadores do acampamento, que caracterizaram o vínculo. [...]
Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) participaram nesta quarta-feira (05) de uma palestra sobre Educação Ambiental e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com o especialista em Gestão Ambiental, Flávio Morais. O evento marcou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado desde 1972 por diversos países, e parte também das atividades do Programa de responsabilidade ambiental do Regional, o Amanajé ? O Mensageiro da Ecologia. [...]
A cidade de Porto Velho sedia nessa quinta e sexta-feira, 6 e 7 de junho, o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. O evento, coordenado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14), acontece no anfiteatro do Instituto Luterano de Ensino Superior - ILES/ULBRA - campus de Porto Velho e vai reunir palestrantes de renome nacional e internacional. A conferência de abertura terá início às 9h. [...]
O Pleno aprovou, no último dia 28 de maio em sessão administrativa, as normas gerais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para a implantação do Sistema de Gestão Estratégica - SIGEST, por meio da Resolução Administrativa 049, publicada no Diário Eletrônico da JT do dia 31 de maio de 2013. [...]
A Diretoria de Saúde inicia segunda-feira (3) no Fórum, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes a segunda etapa do programa de promoção de ações de saúde e qualidade de vida. O programa, direcionado à promoção da saúde física e emocional das pessoas, vai atender nas diferentes etapas todos os magistrados e servidores nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre. [...]
