Um acordo realizado na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho entre representantes do Ministério Público do Trabalho, autor da ação civil pública, e da empresa Ponto Técnico Engenharia e Construções Ltda. garantiu o pagamento de benefícios sociais a um grupo de empregados por meio de uma campanha interna de divulgação sobre os direitos violados dos trabalhadores. [...]
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Pequeno Junior, recebeu na sexta-feira(1º/3) uma comitiva de advogados da OAB/RO, liderada pelo presidente Andrey Cavalcante. No encontro o desembargador recebeu documento com sugestões confirmou a disponibilidade de espaço para instalação de mais um escritório corporativo no prédio das Varas da Capital e a criação de um Comitê Gestor Regional com participação da advocacia para o processo judicial eletrônico de Rondônia e Acre. [...]
Em decisão liminar, a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho determinou nesta sexta-feira (01/03) a imediata interdição de laboratórios que atendem os cursos de Medicina e Enfermagem no Campus da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), e do galpão onde funciona a marcenaria. [...]
Os profissionais que atuam na Justiça do Trabalho em Guajará-Mirim receberão nos dias 02 e 03 de março o Curso de Cálculos Trabalhistas. O curso é fruto de uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Guajará-Mirim e Sebrae, e teve como facilitadora a Vara do Trabalho local. [...]
Acordo judicial firmado em ação contra a empresa Centralnorte Serviços e Comércio Ltda, que tramita na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno, garantiu aos pais do eletricista Pedro Paulo de Souza, morto em acidente de trabalho em abril de 2010, o pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 498.958,52. [...]
As provas objetivas da 1ª etapa do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto irão acontecer dia 24 de março de 2013, e não mais dia 17 do mesmo mês, como foi divulgado anteriormente. [...]
A 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, no Estado do Acre, condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão a mãe de um ex-bancário, que morreu em serviço quando transportava valores para abastecer um Posto de Atendimento em Porto Acre. Além da condenação por dano moral, o Banco ainda é obrigado a pagar à herdeira as férias indenizadas acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, horas extras e reflexos, multa do §8º do artigo 477 da CLT. [...]
O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, foi recebido dia 18 de fevereiro pelo governador Tião Viana, em visita histórica ao Estado do Acre, no Palácio do Governo com honras de chefe de Estado. [...]
O TRT de Rondônia e Acre julgou ano passado 26.708 processos em 1º grau e 6.340 outros em segunda instância. O Regional cumpriu integralmente seis metas nacionais, como a dois, três, quatro, cinco, quinze e dezesseis, e alcançou 98,30% de cumprimento da meta "1", que é julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012 para as Varas do Trabalho e o Tribunal Pleno. [...]
Apresentar as metas do Poder Judiciário para 2013 foi o objetivo da primeira palestra do Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, iniciado na manhã desta segunda-feira (25/2), em Brasília. [...]
