13/07/2012 - Em audiência de Dissídio Coletivo de Greve realizada na tarde desta sexta-feira (13) no Plenário do TRT da 14ª Região, foi selada o fim da greve no transporte coletivo de Porto Velho. [...]
11/07/2012 - Um acordo homologado terça-feira (10) na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho vai doar R$ 30 mil à entidade de assistência social "Irmãs Marcelinas".Pelo acordo, a empresa Proteção Máxima Vigilância e Segurança asumiu o compromisso defetuar repasses mensais de R$ 5 mil à entidade, cuja pontualidade será fiscalizada pelo Ministério Público do Trabalho, no período de 8 de outubro a 10 de janeiro de 2013. [...]
Os assessores de Comunicação da Justiça, reunidos em Fortaleza (CE), no período de 27 a 29 de junho de 2012, no Centro Cultural do Parlamento Cearense da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante o VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, entidade que reúne os assessores de comunicação da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunais de Contas e entidades afins, e que teve como tema "Justiça em Comunicação", debatendo a relação da Justiça com a Imprensa, o exercício ético da comunicação no serviço público, a transparência e acessibilidade às informações, além da eficiência da administração no campo da Justiça por meio da comunicação, deliberam: [...]
13/07/2012 - Os advogados e partes processuais passam a contar com mais um canal de acesso às informações nas Unidades de primeiro grau, com a instalação de painel eletrônico nas salas de espera das Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. A equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Regional inicou as instalações pelas Varas do Fórum Trabalhista de Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, mas as Varas de Porto Velho já estão em pleno funcionamento. [...]
12/07/2012 - O advogado José Luiz Lenzi foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais ao pedreiro João Reinaldo da Costa, apelidado por seu procurador de João "dedinho" e João "mãozinha" durante discussão em empreita de uma casa em Ariquemes, a 200 km de Porto Velho , capital de Rondônia.O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes, José Roberto da Silva, onde tramitou a ação, julgou procedentes em parte os pedidos do reclamante e mandou o contratante pagar também R$ 3 mil de saldo de empreitada. [...]
10/07/2012 - A Justiça do Trabalho aumentou no início da noite de terça-feira (10) o valor da multa diária por descumprimento de decisão judicial na greve dos motoristas e cobradores de ônibus de R$ 5 mil para R$ 50 mil e determinou em mandado de remoção a retirada dos ônibus da empresa Rio Madeira que impedem a saída dos veículos da concessionária Três Marias. [...]
11/07/2012 - Com apoio da Polícia Militar, às 22h de ontem (10), a oficial de justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região retirou os ônibus da empresa Rio Madeira que impediam a saída dos veículos da concessionária Três Marias.A ação foi em cumprimento à determinação da presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, em audiência do dissídio coletivo de greve realizada ontem (10), às 17h, quando o Tribunal aumentou o valor da multa diária por descumprimento de decisão judicial na greve dos motoristas e cobradores de ônibus de R$ 5 mil para R$ 50 mil. [...]
11/07/2012 - Pelo menos até quinta-feira (12), data de nova audiência de Dissídio Coletivo de Greve na Justiça do Trabalho, a greve dos trabalhadores de transporte coletivo em Porto Velho continua em vigor. Na manhã de quarta-feira (11), a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Vania Abensur, tentou em audiência uma conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano e Afins de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon). [...]
10/07/2012 - A Escola Judicial do TRT da 14ª Região (Ejud) teve dois projetos de cursos de formação continuada aprovados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). [...]
09/07/2012 - Em audiência de Dissídio Coletivo de Greve realizada na tarde de segunda-feira (9) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), a desembargadora-presidente, Vania Abensur, manteve liminar concedida no sábado (7) que obriga o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano e Afins de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) a garantir o funcionamento de 60% da frota de ônibus em funcionamento e número de motoristas e cobradores necessários ao atendimento da população de Porto Velho. [...]
