O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estará funcionando das 13 às 18 horas de 07 de janeiro a 31 de janeiro. Os prazos recursais, que ficaram suspensos a partir do dia 20 de dezembro, recomeçam a contar em 03 de fevereiro de 2014. [...]
A Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé que atende os moradores dos municipios de Seringueiras, São Francisco do Guaporé, Costa Marques e distritos de Santana do Guaporé e São Domingos do Guaporé, localizados ao longo da BR 429, numa extensão de 220 Km, teve a implantação do Processo Judicial Eletrônico Pje-JT nesta quinta-feira (5/12). Segundo diretor de secretaria Rogério Azevedo Ribeiro, neste ano até a implantação do PJe, foram autuados 1.355 processos na VT de São Miguel do Guaporé. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) retomou os trabalhos na terça-feira (07), após o recesso forense entre 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014. No entanto, os prazos processuais no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça do Trabalho estão suspensos, no período de 7 a 19 de janeiro de 2014, conforme a Portaria nº 2566, de 4 de outubro de 2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região de 7 de outubro de 2013. [...]
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou nesta quarta-feira (08) a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes, para receber ao Prêmio "Faz Diferença 2013", de iniciativa do jornal O Globo. [...]
O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço final da pesquisa, dos 16.907 magistrados em atividade, 10.783 responderam a consulta eletrônica, realizada pelo órgão. [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho deve continuar se aperfeiçoando para atender às necessidades do mundo do trabalho, "Mas nunca, nesses ajustes, se aceitará a precarização, a desvalorização do trabalho". A avaliação é do presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que, na virada do ano, faz um balanço de sua gestão à frente do Tribunal e da Justiça Trabalhista. [...]
A Justiça do Trabalho irá funcionar em regime de plantão judiciário de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro do próximo ano, na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre, período de recesso forense previsto no art. 289 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em conformidade com o item I, artigo 62, da Lei n. 5.010/1966. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre, encerrou o ano de 2013 com 645 processos incluindo em pauta, envolvendo as sessões do Pleno e das 1ª e 2ª Turmas. A sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, iniciou às 9h do dia 17 (terça-feira), tendo em pauta 11 processos administrativos e 6 judiciais. [...]
O Centro Educacional de Rolim de Moura (CER), entidade filantrópica que atende pessoas com deficiências no município, recebeu doação de equipamentos de informática que beneficiarão alunos com deficiência visual, no início do mês de dezembro. [...]
Instalada há 20 anos, a Vara do Trabalho de Pimenta Bueno reinaugurou nesta segunda-feira (16) suas novas instalações e recebeu duas camionetas 0 km do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. A solenidade de entrega foi feita pessoalmente pelo presidente do TRT14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior. [...]
