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Valorização do Judiciário é debatido com Tribunais do Norte

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (8/10), em Manaus/AM, o Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa. Magistrados e assessores de comunicação social dos estados da região Norte debateram mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. O evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). [...]

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Especialista ministra oficina inédita sobre preservação de acervos em Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho

O fotógrafo Rogério Pedroso do Amaral Ribeiro, da Escola de Fotografia Câmera Viajante, de Porto Alegre (RS), vai coordenar a oficina com o tema "Noções sobre Preservação e Acondicionamento de Acervos Fotográficos" no "VI Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho", que será realizado em Porto Velho de 17 a 19 de outubro de 2012, em Porto Velho (RO). [...]

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Avanços do TRT 14 com adesão ao GesPública é apresentado em encontro da Hemopa no Pará

"A experiência do TRT da 14ª Região com o GesPública" é um dos temas que serão debatidos no Encontro de Qualidade do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. O evento vai ser aberto quarta-feira (10), às 8h30, no auditório da Hemopa em Belém (PA).A desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente do Tribunal, fará a palestra após o lançamento do programa HEMOPA.com "Círculos de Oportunidades de Melhorias" -, pela presidente do Hemopa, Luciana Maradei. [...]

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TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de verbas rescisórias a funcionária terceirizada

A funcionária terceirizada Sinara Magaly de Lima que prestava serviços ao Detran de Rondônia por meio de contrato com a empresa de limpeza Higiprest Serviços Ltda receberá na Justiça do Trabalho os salários atrasados, indenização de aviso-prévio, pagamento integral e proporcional de 13º salário, férias, mais FGTS com multa de 40%, multa dos artigos 467 e 477 da CLT, auxílio alimentação, indenização de cesta básica.A decisão da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho foi mantida segunda-feira (8) pela 1ª Turma do Tribunal, depois de apreciar recurso ordinário interposto pela autarquia estadual contra a decisão de primeiro grau, que manteve a condenação subsidiária do Detran ao pagamento das verbas rescisórias. [...]

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Saga dos trabalhadores da Madeira-Mamoré abre VI Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho

A "Saga dos Trabalhadores da Estrada de Ferro Madeira Mamoré" é o tema da conferência de abertura do primeiro dia do VI Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. O evento vai ser realizado pela primeira vez no município de Porto Velho, de 17 a 19 de outubro, e aberto às 19h no auditório do TRT da 14ª Região.A conferência de abertura será proferida pelo economista e historiador Anísio Gorayeb, às 19h30, após a reunião do Fórum Nacional em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, prevista, de acordo com a programação, para às 15h, no Plenarinho, 4º andar do Tribunal. [...]

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Nova Súmula do TST fundamenta decisão para reintegrar gestante em Rondônia

A funcionária Rubia Mara dos Santos mesmo gestante foi despedida do trabalho pela empresa MFB Marfrig Frigorífico Brasil S/A, e com base em recente Súmula editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, o juiz da Vara do Trabalho de Vilhena, interior de Rondônia, concedeu liminar para que seja imediatamente reintegrada ao quadro funcional da empresa, sob pela de multa. [...]

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Desembargadora do TRT da 14ª Região concorre à vaga de ministro do TST

Os Tribunais Regionais do Trabalho enviaram os nomes dos 17 desembargadores, oriundos da magistratura, interessados em concorrer à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Horácio de Senna Pires, em maio deste ano.A presidente do TRT de Rondônia e Acre (14ª Região), desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, é uma das concorrentes à lista tríplice. [...]

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