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Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho

A Justiça do Trabalho editou quarta-feira (12) uma nova portaria nº 1519, publicada no Diário Eletrônico do TRT da 14ª Região, garantindo a tramitação normal das medidas de urgência ajuizadas no período de suspensão dos prazos nas unidades do 1º grau em Porto Velho, de 10 a 21 de junho de 2013, e aquelas anteriormente ajuizadas, cuja suspensão dos respectivos andamentos possam ocasionar prejuízos aos jurisdicionados. [...]

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Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho

Um integrante das brigadas de combate à malária na Amazônia, intoxicado durante o preparo da solução do inseticida DDT - Dicloro Difenil Tricloroetano - para borrifamento de casas nas áreas urbana e rural do Acre, vai receber uma indenização por dano moral de R$150 mil.A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que condenou a Funasa, sucedânea da antiga Sucam, a indenizar o "malaeiro" . [...]

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Vara do Trabalho de Machadinho reconhece vínculo de emprego de 'foiceiro' e cumpre meta regional

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício do "mateiro" José Alcides de Jesus Silva com a empresa Empreendimentos Florestais Norte e condenou parcialmente a contratante a pagar ao trabalhador verbas rescisórias no valor de R$ 3.757,70.Contratado para abrir picadas em área de manejo florestal a R$ 40,00 o km na região de Machadinho do Oeste, interior de Rondônia, o "foiceiro" desempenhava também jornadas similares às de outros trabalhadores do acampamento, que caracterizaram o vínculo. [...]

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Justiça do Trabalho adere às boas práticas de preservação do meio ambiente

Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) participaram nesta quarta-feira (05) de uma palestra sobre Educação Ambiental e o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com o especialista em Gestão Ambiental, Flávio Morais. O evento marcou as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado desde 1972 por diversos países, e parte também das atividades do Programa de responsabilidade ambiental do Regional, o Amanajé ? O Mensageiro da Ecologia. [...]

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Porto Velho sedia Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho

A cidade de Porto Velho sedia nessa quinta e sexta-feira, 6 e 7 de junho, o I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. O evento, coordenado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14), acontece no anfiteatro do Instituto Luterano de Ensino Superior - ILES/ULBRA - campus de Porto Velho e vai reunir palestrantes de renome nacional e internacional. A conferência de abertura terá início às 9h. [...]

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Pleno aprova normas gerais para a implantação do SIGEST na 14ª Região

O Pleno aprovou, no último dia 28 de maio em sessão administrativa, as normas gerais do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para a implantação do Sistema de Gestão Estratégica - SIGEST, por meio da Resolução Administrativa 049, publicada no Diário Eletrônico da JT do dia 31 de maio de 2013. [...]

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Programa de promoção de saúde física e emocional atende unidades do TRT em Ariquemes

A Diretoria de Saúde inicia segunda-feira (3) no Fórum, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes a segunda etapa do programa de promoção de ações de saúde e qualidade de vida. O programa, direcionado à promoção da saúde física e emocional das pessoas, vai atender nas diferentes etapas todos os magistrados e servidores nas unidades dos Estados de Rondônia e Acre. [...]

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TRT adere ao Dia do Desafio para incentivar atividades físicas entre participantes

Servidores, magistrados, terceirizados e colaboradores do edifício sede e das oito Varas do Trabalho de Porto Velho do TRT a 14ª Região, vão trocar 15 minutos de suas atividades, a partir das 11h de quarta-feira (29), pela prática de atividades físicas e esportivas que serão computadas como média na disputa entre a capital de Rondônia e Blumenau (SC) no "Dia do Desafio". [...]

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