No próximo dia 22, a zona sul de Porto Velho receberá pela primeira vez o TRT Comunidade, programa de responsabilidade social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) que oferece serviços gratuitos de cidadania à população, nas áreas de saúde, educação, jurídica e social, em parceria com outras 12 entidades. [...]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Acre, está investindo na estruturação do Escritório Corporativo, criado por meio de convênio firmado com a 14ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O espaço funciona no andar térreo do prédio do Tribunal, localizado no centro da cidade, entre a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e o Fórum Barão de Rio Branco. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou na quarta-feira (29/1) a primeira atividade de ambientação funcional aos novos servidores empossados. A atividade, que aconteceu na sede do Regional em Porto Velho, teve como facilitador o assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do TRT, João Bosco Machado de Miranda. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia/Acre) divulgou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de quarta-feira (29) a programação anual das Varas Itinerantes, programa institucional que busca alcançar, por atendimento direto, todos os municípios e distritos, onde não existem unidades da JT instaladas. [...]
Fruto do convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Rondônia (OABRO), proporcionou a cedência de um espaço no Fórum Trabalhista de Porto Velho, para instalação da nova sede do Escritório Corporativo, que foi inaugurado nesta quinta-feira (30/1). [...]
Com a previsão de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Rondônia, em 10% das Varas no decorrer de 2014, a equipe técnica da Coordenação de Informática do TJRO (COINF) esteve reunida na terça-feira (28/1) com técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (SETIC), com o objetivo de familiarizar com o modelo nacional de processo eletrônico, já em funcionamento na Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre. [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região divulgou nesta segunda-feira (27) o cronograma de implantação e treinamentos do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas últimas 10 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. [...]
A partir do dia 3 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) utilizará exclusivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Será o primeiro passo para a migração dos processos em andamento do sistema e-CNJ para o PJe, sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Judiciário. [...]
Rondônia - Decisão judicial da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho do dia 20 de janeiro concedeu tutela de urgência, determinando que a Comissão pró-fundação do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Estado de Rondônia e o subscritor do edital da comissão, Waldiney Souza Luz, se abstenham de realizar a assembleia convocada para constituição e fundação do sind TAXI/RO ou qualquer outra com a mesma finalidade, bem como, de praticar qualquer outro ato convocatório dos Taxistas e congêneres, ate a solução definitiva do processo, sob pena de multa pessoal de R$ 30 mil reais, além da incidência em crime de desobediência, em ato atentatório ao exercício da jurisdição, e em multa. [...]
Em decisão proferida pelo juiz do trabalho José Roberto Coelho Mendes Júnior, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o Município de Porto Velho e Construtora Marquise S.A. (Ecoporto) foram condenos a pagar reparação por dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões de reais e, ainda, em antecipação de tutela, deverão impedir qualquer acesso e trabalho de crianças e adolescentes na área da Vila Princesa, devendo implementar programas de inclusão social, caso já existentes, ou de criá-los para proporcionar a inclusão social dos menores daquela comunidade, sobretudo os que trabalharam ou trabalhem catando lixo, sob pena de multa de R$300 mil reais para cada vez que for constatada e comprovada a presença de crianças e adolescentes no local. [...]
