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Ministro do TST defende revisão de jurisprudência consolidada em encontro de magistrados em Rondônia

Com uma pauta diversificada o XIII Encontro de Magistrados do Trabalho da 14ª Região teve como foco principal o Processo Judicial Eletrônico, no período de 23 a 27 de abril em Porto Velho. Na palestra de encerramento o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho falou sobre alteração na jurisprudência consolidada do TST e defendeu maior aprofundamento na fundamentação divergente da jurisprudência, pelos magistrados.A diretora da Escola Judicial, juíza Isabel Carla Piacentini e a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, abriram o evento com um balanço dos resultados obtidos nos encontros anteriores e reforçaram os temas da programação deste encontro, e em especial ao processo judicial eletrônico. [...]

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Justiça encerra instrução processual dos trabalhadores de Jirau e sentença sai em 3 de maio

A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho concluiu, na manhã desta sexta-feira (27), a instrução processual da ação que envolve aproximadamente 80 trabalhadores da Usina de Jirau, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia-STICCERO contra as empresas WPG Construções e Empreendimentos Ltda, Energia Sustentável do Brasil e TPC Construções e Terraplanagem Ltda.A sentença do juiz federal do trabalho substituto Carlos Antônio Chagas Júnior será publicada no dia 3 de maio, às 17h. Na audiência, iniciada às 8h30, o juiz decretou a revelia da empresa WPG Construções e Empreendimentos Ltda, considerando que o preposto e procurador nunca foi funcionário da empresa e fundamentado em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. [...]

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Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho é divulgado na reunião do Coleprecor

Os trabalhos do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho foram comandados pela vice-coordenadora, desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente e corregedora do TRT da 14ª Região, que aproveitou a reunião para divulgar o VI Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho, a ser realizado entre os dias 17 e 19 de outubro, em Porto Velho (RO). Com o tema, Preservação versus Eliminação: Um Diálogo Possível, o evento tem como objetivo aprofundar a discussão sobre a importância do resgate, preservação e divulgação da história da Justiça do Trabalho, além de possibilitar a troca de experiências e uma reflexão sobre o encaminhamento de ações institucionais em face da Recomendação nº 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [...]

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JT condena gigante do setor frigorífico de Vilhena a remanejar 'doente profissional' e construtora a pagar tomografia

A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico Mafrig um dos gigantes do Brasil em funcionamento na região de Vilhena (RO), em ação de antecipação dos efeitos da tutela a pagar as verbas de uma rescisão indireta do contrato de trabalho referentes a um ano de serviço à portadora de doença profissional J.N.S. que prestava serviços ao grupo sem direito ao intervalo para almoço e garantia de pagamento de horas extras.Vítima da doença conhecida na literatura médica como ?tendinopatia calcárea do tendão supraespinhal?, a reclamante comprovou que, mesmo com laudo médico, era submetida à prática de esforços repetitivos no cumprimento de tarefas não recomendadas pelos peritos do INSS, e à dupla jornada de trabalho sem o recebimento das horas excedentes. [...]

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TRT 14 zera processos distribuídos em 2009 e antecipa cumprimento da meta 2 do CNJ para o biênio 2012/2013

O TRT de Rondônia e Acre ? 14ª Região ? julgou segunda-feira (23) o último dos quatro processos distribuídos até o final de dezembro de 2009, cumprindo por antecedência a meta "'2" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2012/2013.A meta estratégica atribuída ao segmento da Justiça do Trabalho para 2012 é o encerramento de 80% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2008, antes do final deste ano.O último dos quatro processos do estoque teve a sentença promulgada na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), confirmando o comprometimento dos magistrados e servidores que atuam na jurisdição em tornar a distribuição da justiça mais rápida. [...]

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Governança de TI é destacado por Ministro do Tribunal de Contas da União

O Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União Augusto Sherman participou, ontem (25), do 2º encontro dos diretores de TI da Justiça do Trabalho na sede do Tribunal Superior do Trabalho, onde realizou palestra que teve como tema central a Governança de TI.Com o aumento cada vez maior da dependência por serviços de Tecnologia da Informação, a Governança de TI tem sido uma das preocupações do TCU frente aos investimentos que são realizados na área pelos órgãos públicos.O TCU já realizou dois levantamentos, através de questionários, objetivando mapear a realidade organizacional de todos os órgão públicos federais nas áreas de TI. Esses questionários, apontaram dados importantes e permitiram a medição do chamado iGovTI. Métrica criada pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação ? SEFTI, visando criar indicadores que permitam acompanhar o desempenho e a evolução da Governança de TI nas organizações públicas. [...]

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Desembargadores destacam maneira como Ilson Pequeno presidiu primeira sessão do Pleno do TRT 14

Na manhã da terça-feira (24), o desembargador federal do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior presidiu pela primeira vez uma sessão do Tribunal Pleno do TRT da 14ª Região, após ser empossado dia 17 de junho de 2011 e convocado em 25 de janeiro de 2012, por ato da Presidência, para assumir a Vice-presidência na jurisdição de Rondônia e Acre.Durante a sessão de julgamento dos processos judiciais o Pleno foi composto pelos desembargadores Elana Cardoso Lopes, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo e Ilson Alves Pequeno Júnior, e os juízes de primeiro grau convocados Arlene Regina do Couto Ramos e Shikou Sadahiro. [...]

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Presidente do TRT 14 coordenará reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho

Sob a coordenação da desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, presidente e corregedora do TRT 14ª Região, a segunda reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) acontecerá nesta terça (24) e quarta-feira (25), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, abordando temas administrativos de interesse da Justiça do Trabalho. Dentre os assuntos, os presidentes e corregedores vão conhecer a experiência do TRT da 3ª Região na implantação do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da 1ª instância na Administração da Justiça. A apresentação ficará a cargo do juiz Cléber Lúcio de Almeida, coordenador do projeto, conhecido pela sigla SINGESPA. [...]

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Correição constata benefícios aos usuários da JT em Rio Branco

Em visita ao Setor de Tomada de Reclamações do TRT da 14ª Região na OCA- Organização de Centros de Atendimento do Cidadão ?, em Rio Branco, o vice-presidente do Regional em função correicional, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, ressaltou a boa qualidade das instalações e do atendimento prestado aos cidadãos do Acre.Na OCA Rio Branco, o reclamante é atendido, inicialmente, pela equipe de servidores da Justiça do Trabalho e pode optar, em seguida pela assistência jurídica dos advogados que atuam no Escritório Corporativo da Seccional Acre da OAB. [...]

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Vara do Trabalho de Cacoal recebe acadêmicos da Unir em Projeto Social

A Vara do Trabalho de Cacoal desenvolveu, no dia 19 passado, mais uma etapa do Projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas, recepcionando acadêmicos do 9º período do curso de Direito da UNIR, campus de Cacoal, e a Professora Mestre Maria Priscila Soares Berro, que ministra aulas nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista.Os acadêmicos assistiram seis audiências inaugurais, uma audiência una de rito sumaríssimo e três audiências de instrução, quando a juíza federal do trabalho Ana Maria Rosa dos Santos explicou a situação de cada processo em pauta. [...]

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