Uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, coordenada pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, vice-presidente em exercício, participou de Seminário Gestão e Preservação Documental da Justiça do Trabalho, com cerca de 15 outros Regionais, no dia 18 de maio em Fortaleza (CE). [...]
Os servidores e juízes da Vara do Trabalho de Cacoal realizarão no próximo dia 3 de junho, com a presença de voluntários de outras entidades, uma caminhada ecológica como parte da agenda do Dia Mundial do Meio Ambiente. A concentração vai ser no aeroporto local, de onde os participantes saem às 7h em caminhada até o hotel Selva Park, trecho de cerca de 2 km. [...]
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A presidente Dilma Rousseff nomeou na quinta-feira (24) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre). Francisco José Pinheiro Cruz é procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e assumirá a vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do juiz Heraldo Fróes Ramos. [...]
Mais de 20 mil pessoas já receberam os seus créditos alimentícios depois que o TRT da 14ª Região criou em 2003 o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP). A unidade judiciária coordena e acompanha os convênios de cooperação técnica assinados com entes públicos como os governos estaduais, municipios, fundações e autarquias de Rondônia e Acre. [...]
O Setor de Tomada da Reclamações da Justiça do Trabalho encaminhou nos quatro primeiros meses do ano mais de 900 pessoas ao Escritório Corporativo da Secional da OAB Acre em funcionamento na OCA ? Organização de Centros de Atendimento ao Cidadão ? em Rio Branco. [...]
Represtantes do Governo do Estado, de 43 municípios de Rondônia e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e de mais 16 municípios acrianos receberão nessa sexta-feira (18) no Plenário do TRT da 14ª Região, às 9h, a premiação "Certificado Precatório Zero". [...]
Depois das Varas do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC e Jaru/RO, foi a vez da 1ª Vara de Ariquemes/RO a realizar as oficinas de desdobramento da estratégia, em consonância com as diretrizes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). [...]
O servidor Antônio Ferreira da Silva Vilela, do Fórum da Justiça do Trabalho de Ji-Paraná, conquistou junto com a equipe de Rondônia o vice-campeonato da Copa Norte/Nordeste de Ciclismo realizada em Rio Branco (AC). [...]
A Vara do Trabalho de Vilhena, região Sul de Rondônia, concedeu liminar em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho suspendendo a validade de seis cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho. Fixou, ainda, multa de R$ 50 mil ao frigorífico JBS S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentícios do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) caso venham descumprir a decisão judicial.Na liminar, o juiz do trabalho André de Sousa Pereira acatou os chamados "vícios" noticiados pelo MPT, e mandou acrescer à multa mais R$ 1 mil, por cada trabalhador prejudicado, devendo os valores apurados serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). [...]
