Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão nos feriados do dia 15 (nacional) e 17 de novembro (Acre)
O plantão judiciário visa garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, mesmo nos feriados.
[...]O plantão judiciário visa garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, mesmo nos feriados.
[...]As novidades foram feitas pelo TRT-8 (PA/AP) em parceria com o CSJT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal e o Ministério da Previdência Social.
[...]A 3ª Edição do projeto antologia poética da Escola Judicial do TRT-14, faz uma homenagem à infância e às tradições do povo Shane Kaya, que habitam a região do estado do Acre.
[...]A exposição “Justiça e Solidariedade”, com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional, marca o início das comemorações.
[...]As novas diretrizes versam, por exemplo, sobre as atribuições das varas do Trabalho, aporte de recursos dos entes públicos, atualização e juros, impugnações, revisões de cálculos, pagamento aos beneficiários, convênios, cessão de créditos, penhora de valores do precatório, entre outros procedimentos.
[...]A reportagem especial fala sobre o combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes, considerada uma das piores formas de trabalho infantil.
[...]A iniciativa solidária visa arrecadar presentes que serão entregues às crianças com deficiência atendidas na unidade de Porto Velho.
[...]O prazo encerra no próximo domingo 12 de novembro.
[...]Atualização visa aprimorar a segurança do sistema.
[...]Como parte da programação haverá uma exposição com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional.
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