Calendário das sessões de julgamento
informações quanto às atas das sessões de julgamento
Artigo 96 do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Art. 96. Das sessões, somente serão lavradas atas sobre assuntos especiais, a critério do Tribunal Pleno ou da Turma, devendo ser aprovadas na sessão subsequente."
As sessões realizadas podem ser acompanhadas pelos canais no youtube dos orgãos julgadores colegiados
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 3 A 9-12-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 16-12-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 17 A 23-11-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-11-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 15 A 20-10-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 27-10-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-9-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 17 A 22-9-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 24-8-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 31-8-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 16 A 21-7-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 28-7-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 18 A 23-6-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-6-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-5-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 22-5-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 16 A 22-4-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-4-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 19 A 24-3-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 31-3-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 10-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 10 A 13-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 5 10-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 26-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 11-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 4 A 9-2-2026
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 3 A 8-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 14ª REGIÃO DR. LUCAS BARBOSA BRUMSESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 17 A 18-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO 14ª REGIÃO DRA. CLAUDIA FERNANDA NORILER SILVASESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 16-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 14ª REGIÃO DR. LUCAS BARBOSA BRUM.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 27-11 A 2-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURATITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. LUCAS BARBOSA BRUM.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 1º A 4-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO DRA. CLAUDIA FERNANDA NORILER SILVA.SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 10-12-2025
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROSOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão
Observação
PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 14ª REGIÃO DR. LUCAS BARBOSA BRUM.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 12-12-2025
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
APENAS NO DIA 12-12-2025.
JUÍZA CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO 14ª REGIÃO DRA. CLAUDIA FERNANDA NORILER SILVA.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 17 A 18-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROSOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ DANIEL GONÇALVES DE MELOTITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 14ª REGIÃO DR. LUCAS BARBOSA BRUM.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 10 A 13-11-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
Oficiando pelo Ministério Público do Trabalho a PROCURADORA REGIONAL DRA. MÁRCIA BACHER MEDEIROS.SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DE 19-11-2025
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROSOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA( NO DIA 19-11-2025)
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA ( NO DIA 19-11-2025)
Observação
Oficiando pelo Ministério Público do Trabalho a Procuradora Regional DRA. MÁRCIA BACHER MEDEIROS.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DE 25-11-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 10 A 13-11-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROSOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
Oficiando pelo Ministério Público do Trabalho o PROCURADOR REGIONAL DR. MARCELO JOSE FERNANDES DA SILVA.SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 18-11-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE ESTÁ VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
AUSENTES: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA e DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, ambos por motivo justificado.Oficiando pelo Ministério Público do Trabalho o Procurador-Chefe da PRT14 Dr. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 16 A 21-10-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias.PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 14ª REGIÃO: DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 14 A 17-10-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ RODRIGO GUARNIERI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO: DRA. MÁRCIA BACHER MEDEIROSSESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-10-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
AUSENTES: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias e DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 14ª REGIÃO: DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 14 A 17-10-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROVANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ DANIEL GONCALVES DE MELO
TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NA SESSÃO DE JULGAMENTO
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, em gozo de férias.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. MARCELO JOSE FERNANDES DA SILVA
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 22-10-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ DANIEL GONÇALVES DE MELO
TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO.
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, em gozo de férias.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. MARCELO JOSÉ FERNANDES DA SILVA.
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 23-10-2025
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ RODRIGO GUARNIERI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA (APENAS NO DIA 23-10-2025)
Observação
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. MARCELO JOSÉ FERNANDES DA SILVA.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 12 A 17-9-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
JUÍZ DANIEL GONÇALVES DE MELO
TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO: DRA. MÁRCIA BACHER MEDEIROS
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 15 A 18-9-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO:DR. MARCELO JOSE FERNANDES DA SILVA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 18 A 23-9-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA O TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificadoPRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO: DRA. MARCIA BACHER MEDEIROS
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 18-9-2025
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.(NO DIA 18-9-2025)
JUIZ DANIEL GONÇALVES DE MELO
TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA. (NO DIA 18-9-2025)
JUIZ EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO PROCESSO EM QUE HÁ SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR (NO DIA 19-9-2025)
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificadoPRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PRT 14ª REGIÃO: DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. MARCELO JOSÉ FERNANDES DA SILVA
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-9-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA O TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
AUSENTES: DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO, por motivo de férias;DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado
PRESENTE O VICE-PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO: DR. LUCAS BARBOSA BRUM