Calendário das sessões de julgamento
informações quanto às atas das sessões de julgamento
Artigo 96 do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Art. 96. Das sessões, somente serão lavradas atas sobre assuntos especiais, a critério do Tribunal Pleno ou da Turma, devendo ser aprovadas na sessão subsequente."
As sessões realizadas podem ser acompanhadas pelos canais no youtube dos orgãos julgadores colegiados
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 10 A 15-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 16-12-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 21 A 26-11-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 28-11-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 22 A 27-10-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-10-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 30-9-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 24 A 29-9-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 22 A 27-8-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-8-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 23 A 28-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 7 A 10-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 11-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 15 A 18-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 15 A 18-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 22-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 24-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 8 A 11-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 15-7-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 4 A 9-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROSOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLITITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DR. IGOR SOUSA GONÇALVES.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 20 A 25-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DRA. MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA.SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 25-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 4 A 9-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ROGÉRIO RODRIGUES DE FREITAS.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 20 A 25-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 17-6-2025 A 23-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DA PRT 14ª REGIÃO DRª. MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA.
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 26-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 24-6-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DA PRT 14ª REGIÃO DRª. MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 12 A 15-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZMARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 2 A 7-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROSOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
JUÍZA CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSÉ HERALDO DE SOUSA.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 9 A 14-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ RODRIGO GUARNIERI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA.
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 7-5-2025 A 12-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA SILMARA NEGRETTTITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO E JUIZ DANIEL GONÇALVES DE MELO
TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADOS PARA COMPOREM O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA CORTE
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. JOSÉ HERALDO DE SOUSA.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 19 A 22-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 13-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
Observação
AUSENTE: DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O VICE-PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO: DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 21 A 26-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 27-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 29-5-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Quorum ainda não definido
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 24-4-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NO PROCESSO COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O VICE-PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO, DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 30-4-2025
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA
TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DR. JOSÉ HERALDO DE SOUSAO Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz participou da sessão apenas no dia 30-4-2025; o Juiz Wadler Ferreira , Titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO, participou da sessão apenas no dia 30-4-2025.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 23-4-2025 A 28-4-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUZA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 29-4-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUZA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DO TRIBUNAL PLENO
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 22 A 25-4-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
QUE ATUARÁ NOS PROCESSOS QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA - TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, DR. LUCAS BARBOSA BRUMSESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 10 A 15-4-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUÍZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSÉ HERALDO DE SOUSA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL TRIBUNAL PLENO DE 24-3-2025 A 27-3-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUZA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA O TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
QUE ATUARÁ APENAS NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NO PROCESSO COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO
Observação
AUSENTES OS DESEMBARGADORES SHIKOU SADAHIRO, por motivo de férias e OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DIA 31-3-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIORFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUZA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA O TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL
Observação
AUSENTES OS DESEMBARGADORES SHIKOU SADAHIRO, por motivo de férias e OSMAR J. BARNEZE, por motivo justificado.OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, DR. LUCAS BARBOSA BRUM.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 11 A 14-3-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JUNIOR
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSÉ HERALDO DE SOUSA.SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 11 A 14-3-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUÍZA CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
Observação
AUSENTE O DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA DIA 18-3-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBOILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRATITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR OSMAR J. BARNEZE.
JUÍZA CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
AUSENTE DESEMBARGADOR OSMAR JOÃO BARNEZE, por motivo justificado.PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ROGERIO RODRIGUES DE FREITAS.
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA DIA 19-3-2025
Datas das sessões
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIROFRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANDRÉ SOUSA PEREIRATITULAR DA VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NO PROCESSO COM SUSPEIÇÃO DE MEMBRO DA TURMA
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
NOS PROCESSOS DE RELATORIA DO DES. SHIKOU
BEM COMO NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
Observação
PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (dia 19-3-2025)PRESENTE O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, DR. LUCAS BARBOSA BRUM (dia 20-3-2025)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 13 A 18-2-2025
Datas das sessões
Ata da sessão
Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.
Quorum
Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZSHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAESTITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ VITOR LEANDRO YAMADA
TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA ATUAR APENAS NOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ WADLER FERREIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL