Calendário das sessões de julgamento

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 22/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 30/11/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, POR MOTIVO JUSTIFICADO.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 3 A 8/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
BEM COMO PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DA DES. SOCORRO GUIMARÃES
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DO JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO

Observação

AUSENTE: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 11/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
BEM COMO PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DA DES. SOCORRO GUIMARÃES
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DO JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO

Observação

AUSENTE: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 12 A 18/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 23/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 3 A 8/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 10/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 12 A 18/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEREIROS PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 14/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
EM RAZÃO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 4 A 7/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 15 A 20/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CASSIO DE ARAUJO SILVA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 13/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 21/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CASSIO DE ARAUJO SILVA.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 15 A 20/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS JUÍZES CONVOCADOS

Observação

AUSENTES DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 22/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTES DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL PLENO - 20 A 25/10/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTES: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 26/10/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTES: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 4 A 7/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTES: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES e ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PARTICIPOU DA SESSÃO O PROCURADOR DO TRABALHO ÉLCIO DE SOUSA ARAÚJO.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 29/9/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 1º A 6/9/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
EM FÉRIAS
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL PLENO - 20 A 23/09/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
EM RAZÃO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 9/9/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
EM FÉRIAS
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 28/09/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
EM RAZÃO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 1º A 6/9/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 13 A 16/9/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
EM FÉRIAS
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 8/9/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 23/9/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
EM FÉRIAS
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 22 A 27/9/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 25/08/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JOSÉ ROBERTO COELHO MENDES JÚNIOR
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 26/08/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL PLENO - 25 A 30/08/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 9 A 13/8/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 31/08/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 17/08/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA COMPOR O QUORUM EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
CHRISTIANA DARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
DANIEL GONÇALVES DE MELO
PARA COMPOR O QUORUM EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 9 A 13/8/]2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
MÔNICA HARUMI UEDA
DANIEL GONÇALVES DE MELO
TODOS CONVOCADOS PARA COMPOR O QUORUM EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 16/08/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 18 A 23/08/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JOSÉ ROBERTO COELHO MENDES JÚNIOR
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 17 A 20/08/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL PLENO - 21 A 26/07/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

ORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA 1 A 6/07/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
CÂNDIDA MARIA FERRIERA XAVIER
NO QUORUM DA SESSÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DES. SOCORRO GUIMARÃES
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
NOS IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 27/07/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 07/07/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 1º A 6/07/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 08/07/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
CÂNDIDA MARIA FERRIERA XAVIER
NO QUORUM DA SESSÃO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DES. SOCORRO GUIMARÃES
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
NOS IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 1 A 6/07/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 14 A 19/07/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
WADLER FERREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 14 A 19/07/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
BEM COMO NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 21/07/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
WADLER FERREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 22/07/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
PARA COMPOR O QUORUM EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DES. SOCORRO GUIMARÃES
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA