SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA - 18/4/2024

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

No dia 18-4-2024 participou da sessão a PROCURADORA DO TRABALHO MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA. No dia 19-4-2024 participou da sessão o PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA - 17/4/2024

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA O TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA (SOMENTE NO DIA 17-4-2024)
JUIZ CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR
TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA(SOMENTE NO DIA 17-4-2024)

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.
Registra-se que o Desembargador Shikou Sadahiro atuou apenas nos processos em que está vinculado como relator e em vista regimental, considerando que está em fruição de férias.


SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL PLENO DE 23 A 26-4-2024

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DE 1ª INSTÂNCIA
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA.

Observação

OFICIANDO PLEO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO 30-4-2024

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2º TURMA DE 11 A 16/4/2024

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DRA. CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 11 A 16/4/2024

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA O TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
JUIZ CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR
TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.





SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO DE 7 A 12-3-2024

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR-CHEFE DA PRT-14 Dr. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO 14-3-2024

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR DO TRABALHO Dr. IGOR SOUSA GONÇALVES.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 4 A 7-3-2024

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTÔNIO CÉSAR COÊLHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO E COORDENADORA DO CEJUSC/PVH
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E AUXILIAR DE PRECATÓRIOS
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, por motivo de férias.

PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DRA. CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA.



SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA DE 19 A 22-3-2024

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM DA SESSÃO
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUÍZA CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO, por motivo de férias.

PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DRA. CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA.


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA 11-3-2024

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E AUXILIAR DE PRECATÓRIOS
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA (SOMENTE NO DIA 11-3-2024)

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, por motivo justificado.

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO A PROCURADORA DO TRABALHO DRA. CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA (no dia 11/3/2024) E O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES (no dia 12/3/2024)


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA 26-3-2024

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM DA SESSÃO
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA( SOMENTE NO DIA 26-3-2024)

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO, por motivo de férias.

PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DRA. CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA DE 12 A 15-3-2024

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO Dr. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA 19-3-2024

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, por motivo de férias.

PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO DE 21 A 26-2-2024

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, em gozo de férias.

PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO Dr. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO 27-2-2024

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, em gozo de férias.

PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO Dr. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVA PLENO 31-1-2024

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Ler ata

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
NO GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO

Observação

AUSENTES A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado e o DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO, em gozo de férias.

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO,
DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.

ORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO - 12-12-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO, DR JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 1ª TURMA DE 4 A 7-12-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE 6 A 12-12-2023

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. MAURICIO COENTRO PAIS DE MELO

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE 12-12-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA (APENAS NO DIA 12-12-2023)
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO, DR. JOSE WELLINGTON DE CARVALHO SOARES.

ORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 5 A 11-12-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO, DR JOSÉ WELLINGTON DE CARVALHO SOARES

ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 2ª TURMA DE 14-12-2023

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO, DR. MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA - 1ª TURMA DE 10 A 16-11-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA ATUAR NO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE 27-11-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. JOSE WELLIGTON DE CARVALHO SOARES

ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª TURMA DE 16 A 21-11-2023

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA.

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DE 20-11-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 2ª TURMA DE 23-11-2023

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA (NO DIA 23-11-2023)

Observação

AUSENTE: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO


EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 10 A 16-11-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA CONVOCADA ANDREA ALEXANDRA FERREIRA BARRETO
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Observação

A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES atuou somente no processo de sua relatoria.
PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO, DRA. RENATA COÊLHO VIEIRA

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO - 17-11-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA CONVOCADA ANDREA ALEXANDRA FERREIRA BARRETO
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, em gozo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO, DR ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 16 A 19-10-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 18 A 24-10-2023 - 2ª TURMA

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA E DE EXECUÇÃO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO, DRª. RENATA COÊLHO VIEIRA

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO - 23-10-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO, DRª ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 26-10-2023 - 2ª TURMA

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA E DE EXECUÇÃO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA (NO DIA 26-10-2023)

Observação

Oficiando pelo Ministério Público do Trabalho a Procuradora Regional Renata Coêlho Vieira.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA - 1ª TURMA DE 16 A 19-10-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC E JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DE PRECATÓRIOS
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR DO TRABALHO DR. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA.

Considerando a suspensão das atividades dos órgãos do TRT da 14ª Região, no dia 13 de outubro de 2023(sexta-feira), por meio da Portaria GP n. 1371, de 11 de outubro de 2023, a sessão virtual da 1ª Turma anteriormente marcada para ocorrer no período de 13 a 18-10-2023, ocorreu no intervalo de 16 a 19-10-2023.

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DA - 1ª TURMA DE 20-10-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DA - 1ª TURMA DE 23-10-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 20-9-2023 - 2ª TURMA

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO:
DRª. RENATA COÊLHO VIEIRA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 18 A 21-9-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO,
DRª RENATA COÊLHO VIEIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 18 A 21-9-2023 - 1ª TURMA

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADO PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
JUIZ AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC E JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DE PRECATÓRIOS
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO:
DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO - 25-9-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, em gozo de férias.
PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO, DRª RENATA COÊLHO VIEIRA


SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 26-9-2023 - 1ª TURMA

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
NO DIA 26-9-2023.
JUIZ AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC E JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DE PRECATÓRIOS
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
NO DIA 26-9-2023.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO MARCEL BIANCHINI TRENTIN.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 13 A 18-9-2023 - 2ª TURMA

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A PROCURADORA DO TRABALHO ANDREA ALBERTINASE

EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL PLENO - 21-8-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, por motivo de férias.
PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DRA. ANDREA ALBERTINASE.

SESSAO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 21 A 24-8-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DRª. ANDREA ALBERTINASE

SESSAO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL 1ª TURMA - 28-8-2023

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA (NO DIA 28-8-2023)
MONICA HARUMI UEDA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA (NO DIA 28-8-2023)

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DRª. ANDREA ALBERTINASE

SESSAO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 16 A 21-8-2023

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. IROS REICHMANN LOSSO

SESSAO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2ª TURMA - 24-8-2023

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial
,

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE A PROCURADORA DO TRABALHO DRª. MARIELLE RISSANNE GUERRA VIANA CARDOSO

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 14 A 17-8-2023

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO, DRª RENATA COÊLHO VIEIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA 19 A 24-7-2023

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO O VICE-PROCURADOR-CHEFE DR. LUCAS BARBOSA BRUM.