Calendário das sessões de julgamento

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA 16 A 21-11-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NA SESSÃO DA TURMA
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA 16 A 21-11-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA.

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA 23-11-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Presencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NA SESSÃO DA TURMA
JUÍZA SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, por motivo justificado (licença médica)- no dia 23-11-2022.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA- no dia 23-11-2022.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO- no dia 30-11-2022



SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA 24-11-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA - nos dias 24 e 25-11-2022.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO - no dia 29-11-2022.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA 13 A 18-10-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA MONICA HARUMI UEDA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA 13 A 18-10-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA MONICA HARUMI UEDA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
JUÍZA C NDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA 19-10-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA MONICA HARUMI UEDA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. IGOR SOUSA GONÇALVES

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 28/10/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Quorum ainda não definido

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA 20-10-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA 21-10-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
JUÍZA CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
TITULAR DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DE MEMBRO DA TURMA

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO 20 A 25-10-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias.

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO 25-10-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUÍZA LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO


SESSÃO ADMINISTRATIVA TELEPRESENCIAL TRIBUNAL PLENO DE 4-10-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR-CHEFE DO MPT - 14ª REGIÃO Dr. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA 14 A 19-9-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA 14 A 19-9-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA 21-9-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
AUGUSTO NASCIMENTO CARIGE
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
NOS DIA 21 E 28-9-2022

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA, no dia 21-9-2022.
Ausente a DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MONTEIRO, por motivo justificado, no dia 21-9-2022.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO, nos dias 28 e 29-9-2022.




SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA 22-9-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO e o
PROCURADOR-CHEFE DA PRT14 DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO 22 A 27-9-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado.
PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO 27-9-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
LUZINALIA DE SOUZA MORAES
TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - PLENO 30-8-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA.

AUSENTE O DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, por motivo justificado.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 1ª TURMA 16 A 19-8-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
JUIZ JOSÉ ROBERTO COELHO MENDES JÚNIOR
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TURMA 16 A 19-8-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 1ª TURMA 23-8-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
JUIZ JOSÉ ROBERTO COELHO MENDES JÚNIOR
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 2ª TURMA 25-8-2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
CONVOCADO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO IGOR SOUSA GONÇALVES

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - PLENO 25 A 30-8-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 1ª TURMA 29-7-2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PELO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - PLENO 21 A 26-7-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - PLENO 29-7-2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 13 A 18/7/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 13 A 18/7/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 20/7/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 21/7/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
PARA COMPOR O QUORUM NO PROCESSO 0000025-81.2021.5.14.0092 (SUSPEIÇÃO DE MEMBRO DA TURMA)
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO E JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 13 A 17/6/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
EDILSON CARLOS DE SOUZA CORTEZ
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 13 A 17/6/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO DO OESTE/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS COM IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 21/6/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORAR
ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
TITULAR DA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA.

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 22/6/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTEIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL JONAS RATIER MORENO

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 23 A 28/6/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 28/6/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 11 A 16/5/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 19/5/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 11 A 16/5/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS DO MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 18/5/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 31/5/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PLEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 26 A 31/5/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

OFICIANDO PLEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 4 A 9/5/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
SILMARA NEGRETT
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 11/5/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
SILMARA NEGRETT
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 27/4/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 28/4/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

OFICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.
AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, POR MOTIVO JUSTIFICADO.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 20 A 26/4/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 26/4/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão