Calendário das sessões de julgamento

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 28/4/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

OFICIANDO PELO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.
AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, POR MOTIVO JUSTIFICADO.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 20 A 26/4/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 26/4/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 4 A 7/4/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEREIROS PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA.
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NO PROCESSO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

OFICIANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 29/3/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 17 A 22/03/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 21 A 24/03/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

ORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 22 A 25/03/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

AUSENTE A DESEMBAEGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 23/3/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO: DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 31/3/2022

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE VISTA REGIMENTAL

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA - EM 31/3

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO - EM 4/4

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 16 A 21/2/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL.
MONICA HARUMI UEDA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
ATUANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 23/2/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

AUSENTE O DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
REPRESENTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 15/02/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

ATUANDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR LUCAS BARBOSA BRUM.
AUSENTES: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.
DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, EM VIRTUDE DE FÉRIAS.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 16/2/2022

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
CONVOCADA PARA O TRIBUNAL QUE COMPORÁ O QUORUM NO PROCESSO DE SUSPEIÇÃO DE DESEMBARGADOR DA TURMA
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

Observação

ATUANDO PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO O PROCURADOR JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 31/1/2022

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
CONVOCADA PARA ATUAR NO TRIBUNAL
SILMARA NEGRETT
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS DESEMBARGADORES COMPONENTES DA CORTE.
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
CONVOCADA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS DESEMBARGADORES COMPONENTES DA CORTE.

Observação

ATUANDO PELO MPT-14 O PROCURADOR-CHEFE DO TRABALHO, CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA.

ODINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 1º A 6/12/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 1º A 6/12/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLIVEIRA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO
BEM COMO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 7/12/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
AFRÂNIO VIANA GONÇALVES
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 09/12/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA COMO RELATORA
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO BEM COMO PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA
CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADA
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 13 A 16/12/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ESTANISLAU TALLON BOZI

ORDINÁRIA VIRTUAL PLENO - 7 A 13/12/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO PROCESSO EM QUE HÁ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DOS DESEMBARGADORES COMPONENTES DA CORTE

Observação

AUSENTES:
DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado
DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO, em gozo de férias

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO


ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 14/12/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DR. ESTANISLAU TALLON BOZI.
AUSENTES: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, por motivo justificado
DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO, em gozo de férias

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 23/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 3 A 8/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 10/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 12 A 18/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEREIROS PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL PLENO - 24 A 29/11/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 22/11/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 30/11/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão

Nenhum(a) juiz(a) convocado(a) para esta sessão

Observação

AUSENTE A DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES, POR MOTIVO JUSTIFICADO.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO: DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 3 A 8/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
BEM COMO PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DA DES. SOCORRO GUIMARÃES
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DO JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO

Observação

AUSENTE: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 11/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NOS PROCESSOS EM QUE SE ENCONTRA VINCULADO COMO RELATOR
BEM COMO PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DA DES. SOCORRO GUIMARÃES
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO NOS PROCESSOS DE RELATORIA DO JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO

Observação

AUSENTE: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, por motivo justificado.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 12 A 18/11/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

PRESENTE O(A) PROCURADOR(A) DO TRABALHO DR. JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 22/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTES DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL PLENO - 20 A 25/10/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTES: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 26/10/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
SOCORRO GUIMARÃES
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL

Observação

AUSENTES: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 4 A 7/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA

Observação

AUSENTES: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES e ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PARTICIPOU DA SESSÃO O PROCURADOR DO TRABALHO ÉLCIO DE SOUSA ARAÚJO.

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 14/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
EM RAZÃO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
CONVOCADA PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 4 A 7/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
ANDRÉ SOUSA PEREIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 15 A 20/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CASSIO DE ARAUJO SILVA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 13/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MARLENE ALVES DE OLVIEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 21/10/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
MONICA HARUMI UEDA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS MEMBROS DA TURMA.

Observação

PRESENTE O PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO CASSIO DE ARAUJO SILVA.

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 15 A 20/10/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS JUÍZES CONVOCADOS

Observação

AUSENTES DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES e DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, ambos por motivo de férias.
PRESENTE O PROCURADOR DO TRABALHO JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO.

EXTRAODINÁRIA VIRTUAL PLENO - 20 A 23/09/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
EM RAZÃO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 9/9/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
EM FÉRIAS
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL PLENO - 28/09/2021

Orgão julgador colegiado: Pleno

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
OSMAR J. BARNEZE
MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
CONVOCADO PARA ATUAR NO TRIBUNAL
EM RAZÃO DE FÉRIAS DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 1º A 6/9/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 2ª TURMA - 13 A 16/9/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
SOCORRO GUIMARÃES
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
EM FÉRIAS
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM NOS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DOS MEMBROS DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 1ª TURMA - 8/9/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA

ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL 2ª TURMA - 23/9/2021

Orgão julgador colegiado: 2° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Telepresencial

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUZA
PARA ATUAR NO TRIBUNAL NO GABINETE DO DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
EM FÉRIAS
FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA
PARA COMPOR O QUORUM DA SESSÃO
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NO PROCESSO DE IMPEDIMENTO DO JUIZ RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA

ORDINÁRIA VIRTUAL 1ª TURMA - 22 A 27/9/2021

Orgão julgador colegiado: 1° Turma

Datas das sessões

Data de inicio da sessão
Data de fim da sessão
Tipo da sessão
Virtual

Ata da sessão

Não houve determinação de lavratura de ata, nos termos do artigo 96 do Regimento Interno deste tribunal.

Quorum

Desembargadores presentes à sessão
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
SHIKOU SADAHIRO
VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Juízes convocados/convocadas presentes à sessão
SONEANE RAQUEL DIAS LOURA
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA
VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO
PARA COMPOR O QUORUM NOS IMPEDIMENTOS OU SUSPEIÇÕES DOS DESEMBARGADORES DA TURMA