Nota de Empenho 2024NE000550

Contratação de empresa especializada, mediante dispensa eletrônica de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e alterações, visando a prestação dos serviços editoriais (ISBN e ficha catalográfica) e gráficos (diagramação e visual gráfico) dos seguintes itens: a) 1 relatório de atividades/gestão, limitado a 200 páginas; b) 1 exemplar de Revista TRT14, limitada a 500 páginas; c) 4 exemplares de e-books (livros digitais), decorrentes do projeto Antologia Poética, limitados, cada um, a 300 páginas, conforme Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 01/2024.