NOTA DE EMPENHO N. 2025NE000694
Modalidade de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo: 2750/2025
Objeto
Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA) da unidade predial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com foco na avaliação, mitigação e monitoramento dos impactos ambientais associados às atividades administrativas, operacionais e estruturas do edifício, visando atender à legislação ambiental vigente, promover a gestão sustentável e garantir o adequado licenciamento/permissão junto ao órgão competente.