Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

contratação direta de empresa que oferece o VIII Simpósio Nacional: Questões Polêmicas da Legislação de Pessoal, Aposentadorias e Pensões, visando a participação dos servidores Alice Moraes Moreira, Marcele de Souza Oliveira e Vicente da Silva Caldas, nos dias 21 a 23/9/2016, com realização no Hotel Novo Mundo, na cidade do Rio de Janeiro -RJ, e dos servidores Andre Augusto do Vale Queiroz, Whander Jeffson da Silva Costa e Leonardo da Silva Valério, nos dias 21 a 23/11/2016, com realização no Hotel Golden Tulip Iate Plaza, na cidade de Fortaleza -CE. Empresa: ONE CURSOS. Valor Total: R$ 13.450,00.

Objeto

aquisição da assinatura da revista Proteção, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: PROTEÇÃO PUBLICAÇÕES LTDA. Valor: R$ R$ 170,00.

Objeto

aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros Série Customizada, pelo período de 12 meses, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ R$ 8.472,00.

Objeto

contratação de empresa para a realização do treinamento de OBRAS DE ENGENHARIA: DO PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO À EXECUÇÃO CONTRATUAL, no período de 22 e 23 de setembro de 2016, nesta capital, para os servidores Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueiredo e Silva, ambos lotados na Diretoria de Serviços de Infraestrutura, Logística e Segurança/DSILS deste Regional. Empresa: PREMIER CAPACITAÇÃO E SISTEMAS LTDA (PREMIER TREINAMENTOS). Valor: R$ 4.780,00.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), pelo período de 12 meses (outubro/2016 a setembro/2017))  visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA NDJ LTDA. Valor: R$ 17.900,00.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Boletim de Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos (BLC), pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA NDJ LTDA. Valor: R$ 17.900,00.

Objeto

contratação de empresa para realização de palestra abordando o tema "Excelência em tempos de grandes mudanças", a ser proferida pela palestrante Dulce Magalhães, em 03 (três) turmas, no dia 20/10/16, em de Porto Velho/RO e no dia 21/10/2016, em Rio Branco/AC, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal. Empresa: WORK DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME. Valor: R$ 31.950,00.

Objeto

contratação direta de empresa visando a disponibilização de 15 (quinze) contas Plano Premium de Cursos Online de Tecnologia, para participação de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC, na modalidade ensino à distância (EaD), no período de 12 meses. Empresa: ALURA COMÉRCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA ¿ EPP. Valor Total: R$ 8.000,00.

Objeto

contratação direta de empresa para participação das servidoras Joselina Alves Cabral de Rezende e Iraci Gomes Simão Silva, no Curso de Formação de Auditores Internos Nível Básico AUDII ¿ com ênfase em Órgãos Públicos, nos dias 16 a 19/8/2016, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Instituto dos Auditores Internos do Brasil ¿ IIA - Brasil. Valor Total: R$ 3.941,00.

Objeto

contratação referente à prestação de serviços de 1 (uma) habilitação de função proxy de RTP (audio), 1 (uma) habilitação de função SIP proxy (sinalização com função de registro e roteamento), 20 (vinte) ativação de licenças de uso para ramais IP, a implantação dos serviços e a aquisição de 5 (cinco) equipamentos, a fim de ampliação da plataforma telefônica da marca Dígitro instalada na Vara do Trabalho de Ariquemes. Empresa: DÍGITRO TECNLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 4.701,00.

Objeto

aquisição (renovação) de assinatura da Biblioteca Digital Fórum ¿ BID Periódicos (seis títulos), pelo período de 12 (doze) meses, para o período de 12/08/2016 até 11/08/2017, com a finalidade de atender às necessidades de pesquisa deste Regional, bem como com vistas à qualificação prevista no art. 14, da Lei nº 11.416/2006. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 6.127,00.

Objeto

contratação direta de empresa para participação dos servidores Jader Silva Moreira dos Reis e Waldemir Nogueira de Lima, na XIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, nos dias 25 a 29/07/2016, na cidade de Belém/PA. Empresa: Escola da Administração Fazendária ¿ ESAF. Valor Total: R$ 800,00.

Objeto

aquisição de serviço de visualização, impressão e gerencia mento de normas técnicas da ABNT, via Web, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 23/06/2016 até 22/06/2017, para atender as necessidades de pesquisa deste Regional. Empresa: Associação Brasileira de Normas Técnicas/ABNT. Valor: R$ 2.262,23.

Objeto

contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Valor: R$ 7.990,00.

Objeto

contratação direta de empresa para realizar o curso CISCO CNA 5.0, visando a capacitação de servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/SETIC deste Regional, entre os meses de maio a dezembro deste exercício, na cidade de Porto Velho. Empresa: SENAI ¿ Serviço Nacional da Indústria. Valor: R$ 15.500,00.

Objeto

contratação de empresa para realizar o curso "Reciclagem Anual Para Agentes de Segurança/2016, entre os meses de maio a agosto deste exercício, para 2 (duas) turmas fechadas, totalizando a capacitação de até 50 servidores, a ser ministrado aos agentes de segurança deste Tribunal na cidade de Porto Velho. Empresa: R. NAKAYAMA ASSESSORIA EMPRESARIAL-ME ¿ SOTAI. Valor: R$ 47.500,00.

Objeto

aquisição de assinatura digital de solução tecnológica de acesso ao sistema WebGestão Tributária e simulador de incidência tributária na fonte, com a finalidade de otimizar os processos de análise e decisão quanto à retenção de tributos incidentes sobre o pagamento de serviços contratados por este Regional, pelo período de 12 meses. Empresa: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA ¿ EPP. Valor: R$ 4.794,00.

Objeto

contratação de empresa para a realização do Curso de Legislação de Pessoal e de Benefícios Previdenciários Aplicada entre o Servidor e o seu Ente Público, para participação dos servidores André Augusto do Vale Queiroz, Marcele Souza de Oliveira, Cláudio José da Rocha Frazão e Maria Lúcia Costa Albuquerque Pires, no período de 14 e 15/04/2016. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor: R$ 7.920,00.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Juris Plenum Ouro, Juris Plenum Previdenciária e Plenum Online Trabalhista, para o exercício 2016, visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: EDITORA PLENUM LTDA. Valor: R$ 2.350,00.

Objeto

contratação de empresa para a realização do Curso Online de Libras Básico e Intermediário, na modalidade  ensino à distância, com fornecimento de 30 mídias em DVD, para 30 (trinta) servidores deste Regional, no período de 11/04 a 10/06/2016.  Empresa: Portal da Educação S.A. Valor: R$ 10.086,19.

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de configuração das centrais telefônicas da marca Dígitro existentes nas cidades de Ji-Paraná e Ariquemes. Empresa: DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 2.152,68.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Revista Trabalhista Direito e Processo, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 3.740,00.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos JAVA Magazine (impresso e digital), SQL Magazine (impresso e digital) e Engenharia de Software (digital), pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando suprir a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Regional. Empresa: DEVMEDIA EDITORA COMUNICAÇÃO E DESIGNE ¿ EIRELI - ME. Valor: R$ 623,70.

Objeto

aquisição da assinatura do Sistema de Informações Jurídicas Datalegis ¿ Gestão Pública ¿ Recursos Humanos, licença de uso para quatro usuários, para o exercício 2016 (período: 27/01/2016 a 26/01/2017), visando o atendimento das pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: Directrede Legislação Brasileira Informatizada S/A. Valor: R$ 11.649,00.

Objeto

contratação de empresa para realização do "CURSO SOBRE AS PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DO NOVO CPC E OS IMPACTOS NO PROCESSO DO TRABALHO", para servidores e magistrados do TRT 14ª Região, a ser realizado nos dias 18 e 19/03/2016, na sede a OAB/AC. Empresa: ISAO ¿ CONSULTORIA ORGANZACIONAL LTDA ¿ EPP (RBX Entretenimento). Valor por participante: R$ 350,00.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Revista Magíster de Direito Civil e Processual Civil, Revista Magíster de Direito do Trabalho e Revista Brasileira de Direito Previdenciário, pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: LEX EDITORA S/A. Valor: R$ 2.946,00.

Objeto

aquisição da assinatura da Revista Bonijuris, para o período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atendimento das pesquisas jurídicas deste Tribunal. Empresa: EDITORA BONIJURIS LTDA. Valor: R$ 324,00.

Objeto

aquisição da assinatura Revista Justiça do Trabalho Digital, pelo período de março a dezembro/2016, visando atender às necessidades de pesquisas deste Regional. Empresa: H S EDITORA LTDA. Valor: R$ 650,00.

Objeto

aquisição da assinatura dos periódicos Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , pelo período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), visando atender às necessidades de pesquisas jurídicas deste Regional. Empresa: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. Valor: R$ 2.631,00.

Objeto

aquisição da assinatura Biblioteca Digital Fórum - BID Periódicos, para o período de 12 meses (janeiro a dezembro/2016), compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários, bem como promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 24.146,00.

Objeto

credenciamento de pessoa física (autônoma) ou jurídica (clínicas especializadas) na área de NUTRIÇÃO, orientado por profissionais atuantes, na forma estabelecida no termo de referência, com o intuito de proporcionar subsídios sobre o valor de consultas aos magistrados e servidores deste Regional, residentes em Porto Velho/RO, onde está instalado o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, bem como nas cidades que possuam Varas Trabalhistas no interior do Estado de Rondônia (Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Vilhena), em Rio Branco/AC e interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro e Sena Madureira). Valor estimado anual: R$ 50.000,00.

Objeto

credenciamento de profissional fisioterapeuta (pessoa física) ou clínica especializada (pessoa jurídica) na área de RPG (Reeducação Postural Global), visando introduzir a terapia no tratamento dos magistrados e servidores pertencentes à jurisdição do TRT da 14ª Região, que engloba os municípios de Porto Velho, Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado do Oeste/RO, Guajará Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Pimenta Bueno/RO, Rolim de Moura/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Plácido de Castro/AC e Sena Madureira/AC. Valor estimado anual: R$ 50.000,00.

Objeto

participação de 50 (cinquenta) servidores detentores do cargo de Analistas Judiciários/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, no Curso de Direção Defensiva para os Oficiais de Justiça do TRT da 14ª Região, a ser ministrado na modalidade presencial, na cidade de Porto Velho. Empresa: SEST/SENAT (Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Valor: R$ 5.000,00.

Objeto

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Cacoal/RO, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 1.560,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos ¿ SAAE/Cacoal.

Objeto

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 1.800,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos ¿ SAAE/Vilhena.

Objeto

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender às unidades deste Tribunal localizadas no interior do Estado do Acre/AC, durante o exercício de 2016. Valor anual: R$ 8.400,00. Empresa: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA.

Objeto

contratação de serviço de Suporte Técnico do Sistema de Automação de Bibliotecas (SIABI), compatível com padrões nacionais e internacionais do formato MARC-21, ISO2709, AACR2, NBR-6023 e Z39.50, visando atender a demanda da Seção de Biblioteca do TRT 14ª Região, no período de jáneiro a dezembro de 2016. Valor: R$ 10.085,16. Empresa: WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto

contratação da professora Dilsa Mondardo, objetivando assessoramento na elaboração do projeto Pedagógico e Regimento para Escola Judicial deste Tribunal. Valor Total: R$ 11.320.00.

Objeto

contratação de empresa visando a realização do Curso Prática de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito (Lei 8.112/90), com enfase na ordenação correta do Processo Disciplinar, destinado ao treinamento de uma turma de servidores deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 24h, período a ser definido. Empresa: IOC ¿ CAPACITAÇÃO LTDA. Valor estimado: R$ 26.500.

Objeto

Contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal, durante o exercício 2016, com gasto anual estimado em R$ 75.000,00.

Objeto

participação do servidor Whander Jeffson da Silva Costa, no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada da Administração Pública, no período de 8 a 11/12/2015, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Valor: R$ 2.890,00.

Objeto

participação da servidora Raimunda Tamar Souza da Rocha, no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada da Administração Pública, no período de 8 a 11/12/2015, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Valor: R$ 2.890,00.

Objeto

aquisição da Base de Dados Minha Biblioteca, para acessos de 20 (vinte) usuários, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Tribunal. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA. Valor: R$ 11.948,00.

Objeto

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Cacoal/RO, durante o exercício de 2015. Valor: R$ 2.640,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e  Esgotos ¿ SAAE/Cacoal.

Objeto

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, durante o exercício de 2015. Valor: R$ 2.640,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos ¿ SAAE/Vilhena.

Objeto

despesas referentes ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para as unidades deste Tribunal localizadas no Estado do Acre (Fórum Trabalhista e Varas do Trabalho), durante o exercício de 2015. Valor: R$ 16.800,00.Empresa: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento ¿ DEPASA

Objeto

credenciamento de pessoa física ou jurídica na área de medicina do trabalho para realização de exames clínicos ocupacionais do tipo periódico, retorno ao trabalho ou desligamento e na área de medicina para realização de perícia singular e homologação de licença para tratamento da própria saúde ou licença por motivo de saúde de pessoa da família dos magistrados e servidores lotados nas unidades do TRT da 14ª Região localizadas nas seguintes cidades: Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Pimenta Bueno/RO, Rolim de Moura/RO, São Miguel do Guaporé/RO e Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Plácido de Castro/AC e Sena Madureira/AC. Valor: R$ 26.155,00.

Objeto

aquisição da assinatura Biblioteca Digital Proview, 100 (cem) acessos simultâneos, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 36.000,00.

Objeto

Contratação do Excelentíssimo Senhor Leonardo Vieira Wandelli, Juiz do Trabalho do TRT 9ª Região, para proferir a palestra "Autoridade e Autoritarismo no Trabalho Judicial", no dia 15/10/2015, na cidade de Cacoal/RO, a ser ministrada durante o XX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Valor: R$ 2.200,00.

Objeto

Contratação da empresa Pinheiro e Barbosa Capacitação, Ensino e Aprendizagem Ltda - ME, para realização da palestra "O Juiz e o Estado Democrático de Direito", no dia 16/10/2015, na cidade de Cacoal/RO, a ser ministrada durante o XX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha. Valor: R$ 8.000,00.