Inexigibilidade de Licitação - Transparência

Objeto

Contratação de serviços de publicação de matérias na Imprensa Nacional (DOU), em decorrência de sua exclusividade dos serviços, para suprir as necessidades deste Tribunal, durante o exercício 2016, com gasto anual estimado em R$ 75.000,00.

Objeto

participação do servidor Whander Jeffson da Silva Costa, no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada da Administração Pública, no período de 8 a 11/12/2015, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Valor: R$ 2.890,00.

Objeto

participação da servidora Raimunda Tamar Souza da Rocha, no Curso Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma Integrada da Administração Pública, no período de 8 a 11/12/2015, na cidade de São Paulo/SP. Empresa: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Valor: R$ 2.890,00.

Objeto

aquisição da Base de Dados Minha Biblioteca, para acessos de 20 (vinte) usuários, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas deste Tribunal. Empresa: MINHA BIBLIOTECA LTDA. Valor: R$ 11.948,00.

Objeto

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Cacoal/RO, durante o exercício de 2015. Valor: R$ 2.640,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e  Esgotos ¿ SAAE/Cacoal.

Objeto

despesa referente ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para atender a Vara do Trabalho de Vilhena/RO, durante o exercício de 2015. Valor: R$ 2.640,00. Empresa: Serviço Autônomo de Águas e Esgotos ¿ SAAE/Vilhena.

Objeto

despesas referentes ao fornecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto para as unidades deste Tribunal localizadas no Estado do Acre (Fórum Trabalhista e Varas do Trabalho), durante o exercício de 2015. Valor: R$ 16.800,00.Empresa: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento ¿ DEPASA

Objeto

credenciamento de pessoa física ou jurídica na área de medicina do trabalho para realização de exames clínicos ocupacionais do tipo periódico, retorno ao trabalho ou desligamento e na área de medicina para realização de perícia singular e homologação de licença para tratamento da própria saúde ou licença por motivo de saúde de pessoa da família dos magistrados e servidores lotados nas unidades do TRT da 14ª Região localizadas nas seguintes cidades: Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, Ji-Paraná/RO, Machadinho do Oeste/RO, Ouro Preto do Oeste/RO, Pimenta Bueno/RO, Rolim de Moura/RO, São Miguel do Guaporé/RO e Vilhena/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Epitaciolândia/AC, Feijó/AC, Plácido de Castro/AC e Sena Madureira/AC. Valor: R$ 26.155,00.

Objeto

aquisição da assinatura Biblioteca Digital Proview, 100 (cem) acessos simultâneos, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 36.000,00.

Objeto

Contratação do Excelentíssimo Senhor Leonardo Vieira Wandelli, Juiz do Trabalho do TRT 9ª Região, para proferir a palestra "Autoridade e Autoritarismo no Trabalho Judicial", no dia 15/10/2015, na cidade de Cacoal/RO, a ser ministrada durante o XX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal. Valor: R$ 2.200,00.

Objeto

Contratação da empresa Pinheiro e Barbosa Capacitação, Ensino e Aprendizagem Ltda - ME, para realização da palestra "O Juiz e o Estado Democrático de Direito", no dia 16/10/2015, na cidade de Cacoal/RO, a ser ministrada durante o XX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, sob a docência do Professor Doutor José Ricardo Ferreira Cunha. Valor: R$ 8.000,00.

Objeto

aquisição de 100 (cem) licenças com acesso simultâneo ao conteúdo do Acervo LTr Biblioteca Digital, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

Objeto

o credenciamento de pessoas jurídicas na área de academias de ginástica e/ou atividades afins que ofereçam serviços de modalidades físicas e lazer, orientados por profissionais, na forma estabelecida por este termo, com o intuito de proporcionar descontos sobre o valor da atividade, sua matrícula e das mensalidades, aos magistrados e servidores, residentes em Porto Velho/RO, bem como nas cidades que possuam Varas Trabalhistas no interior do Estado de Rondônia (Ariquemes, Buritis, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé e Vilhena), em Rio Branco/AC e no interior do Estado do Acre (Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Plácido de Castro e Sena Madureira). Valor: R$ 25.000,00.

Objeto

serviços atinentes a revisão de garantia de 20.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa OHU-5558, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Vilhena. Empresa: VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 1.657,00.

Objeto

serviços atinentes a revisão de garantia de 30.000km do veículo oficial CHEVROLET/S-10, Placa OHU-5648, pertencente à frota deste Tribunal, à disposição da Vara do Trabalho de Pimenta Bueno. Empresa: VEMAQ VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. Valor: R$ 1.989,63.

Objeto

aquisição da assinatura Biblioteca Digital Fórum de Livros ¿ 1ª Série (46 títulos), para o período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 8.472,00.

Objeto

contratação de empresa visando a participação dos servidores Francilena Salvatierra da Silva Oliveira, Vitor Antônio Fernandes Filho, Myriam Ribeiro de Queiroz, Robert Armando Rosa, Weslei Maycon Maltezo, Héliton Alves de Aguiar, Hely Calixto da Cruz, Ociney Sobreira da Silveira, Rosevaldo Gomes da Silveira, Luiz Alberto Trovó e Olegário de Oliveira Reis, no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento: Projeto Básico, Termo de Referência, Composição de Preços e Elaboração de Editais. Empresa: TRAINNER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA - ME. Valor Total: R$ 16.200,00. Local: Porto Velho/RO. Período: 26 a 28/8/2015.

Objeto

Contratação da Pedagoga Silvânia Oliveira do Nascimento, para ministrar a Oficina "Estresse a seu favor", no dia 22/10/2015, na cidade de Porto Velho/RO, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos. Valor: R$ 1.800,00.

Objeto

contratação de empresa visando a realização do Curso Qualificador de  Avaliação Mercadológica de Bens Imóveis ¿ Urbano e Rural e Avaliação de Semoventes, destinado ao treinamento de 60 servidores deste Tribunal, ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal. Período: 1ª Turma: Presencial (19 a 21/8/15) - EAD (24 a 28/8/15) e 2ª Turma: Presencial (21 a 23/8/15) - EAD (24, 25 e 28 a 30/9/15). Empresa: Centro de Tecnologia e de Educação Profissional - CETEPS. Valor Total: R$ 48.000,00.

Objeto

aquisição de assinatura da Revista o Pregoeiro, para o período de 12 meses, visando atender às necessidades deste Regional. Empresa: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA ¿ ME. Valor: R$ 695,00.

Objeto

aquisição de assinatura digital do Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública, dez acessos on-line simultâneos e permanentes, para o período de 12 meses, a contar da emissão da nota de empenho, visando atender às necessidades deste Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 3.807,00.

Objeto

aquisição de assinatura da Biblioteca Digital Fórum - BID Periódicos (seis títulos), integrando esta aquisição os seguintes periódicos: Revista de Direito Administrativo Digital - RDA, Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT, Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos ¿ RCP, Biblioteca Digital Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Civil ¿ RFDC, Biblioteca Digital Revista Brasileira de Estudos da Função Pública ¿ RBEFP, compreendendo dez acessos simultâneos e permanentes do conteúdo contratado, para o período de 12 meses, visando atender às necessidades de pesquisas dos usuários e promover a democratização do conhecimento jurídico no âmbito do Regional. Empresa: EDITORA FORUM LTDA. Valor: R$ 5.628,00.

Objeto

participação dos servidores Regina Lúcia Gomes Oliveira, Kleiton Luiz Frazão Costa e Diego Souza Meneguitti, na XII SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, promovido pela ESAF ¿ Escola de Administração Fazendária, no período de 27 e 31/7/15, na cidade de Belém - PA. Valor Total: R$ 1.200,00.

Objeto

aquisição de acesso ao conteúdo da Revista dos Tribunais Online - 100/200 acessos - Plataforma Completa, para atender às necessidades deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Valor: R$ 37.100,00.

Objeto

Contratação do Psicólogo Wallace Hetmanek dos Santos, para ministrar a palestra "Envelhecimento Saudável", no dia 23/10/2015, na cidade de Porto Velho/RO, direcionada aos magistrados e servidores deste Tribunal que estejam na iminência de se aposentar nos próximos dois anos. Valor: R$ 5.000,00.

Objeto

contratação de empresa visando a participação dos servidores André Augusto do Vale Queiroz, Marcele Souza Oliveira e Leonardo da Silva Valério, no Curso Aspectos Polêmicos da Legislação de Pessoal no Serviço Público, a ser ministrado pelo Professor João Araújo Magalhães Filho, aberto ao público, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Supercia Capacitação e Marketing Ltda. Valor Total: R$ 5.940,00. Período: 1º e 2/7/2015.

Objeto

contratação de empresa visando a participação dos servidores Luiz Gonzaga Mota e Samurai de Figueiredo Silva, no Curso de Elaboração de Planilhas de Orçamentos de Obras com o Novo SINAPI, aberto ao público, na cidade de Porto Velho/RO. Empresa: Cennecton Marketing de Eventos Ltda - ME. Valor Total: R$ 4.850,00. Período: 29 e 30/06/2015.

Objeto

aquisição de 100 (cem) licenças com acesso simultâneo ao conteúdo do acervo Digital da Revista LTr, para atender às necessidades da Biblioteca deste Tribunal, para o período de 12 meses. Empresa: LTR EDITORA LTDA. Valor: R$ 35.600,00.

Objeto

aquisição de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT via web, e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 70 normas técnicas ABNT (NBR) e MERCOSUL (AMN), no período de 23/6/2015 a 22/6/2016, para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ANBT. Valor Anual: R$ 2.262,23.

Objeto

participação do servidor Celso Gomes, no XI CONBRASCOM ¿ Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça e do XIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido pela empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - FNCJ, no período de 18 e 19/6/2015, na Cidade de Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 550,00.

Objeto

contratação de empresa para ministrar o Curso de Redação Oficial, na modalidade à distância, sob a tutoria do professor Marcelo Paiva, a ser ministrado para 60 servidores deste Tribunal. Empresa: Instituto Educere Ltda - ME. Valor Total: R$ 9.600,00. Período: 1/6/2015 a 10/7/2015 e 3/8/2015 a 11/9/2015.

Objeto

contratação de empresa para ministrar o Curso de Direito do Trabalho, na modalidade de ensino à distância em vídeo aulas, para 50 servidores deste Tribunal. Empresa: Verbo Educacional VJ Ltda. Valor Total: R$ 12.000,00. Período: 1/6/2015 a 3/7/2015.

Objeto

contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual de acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços (ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, decorrentes de licitações adjudicadas e homologadas), para atender às necessidades deste Tribunal. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Valor Total Anual: R$ 7.990,00.

Objeto

Contratação do Exmo Senhor João Humberto Cesário, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis/MT, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para ministrar a palestra "Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Diálogo entre os artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015", no dia 27/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 600,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Élisson Miessa dos Santos, Procurador do Trabalho da 15ª Região, para ministrar a palestra "O Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho", no dia 28/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 700,00.

Objeto

Contratação dos Exmos Senhores Kleber de Souza Waki, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e João Marcelo Balsanelli, Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, para ministrarem a palestra "O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Processo do Trabalho", no dia 28/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor por palestrante: R$ 800,00. Valor Total: R$ 1.600,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para ministrar a palestra "Revisitando a Velha CLT e a Justiça que Queremos", no dia 28/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00.

Objeto

participação do servidor Vítor Antônio Fernandes Filho, no 3º Seminário de Licitações e Contratos, no período de 27 a 29/5/2015, aberto ao público, promovido pela empresa TRAINNER CURSOS, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 2.990,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Marcos Vinícius Barroso, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para ministrar a palestra "Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias ¿ SIMBA, nos dias 26 e 27/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 4.800,00.

Objeto

Contratação do Exmo Senhor Ricardo Fioreze, Juiz Titular da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para ministrar a palestra "Gestão Processual em Tempos de PJE", no dia 25/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 800,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Rafael Foresti Pego, Procurador do Trabalho da 14ª Região, para ministrar a palestra "Tutela Coletiva Trabalhista e o Novo Código de Processo Civil", no dia 27/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 600,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Rafael Foresti Pego, Procurador do Trabalho da 14ª Região, para ministrar a palestra "Tutela Coletiva Trabalhista e o Novo Código de Processo Civil", no dia 27/5/2015, por ocasião do I Encontro de Assessores e Assistentes de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 600,00.

Objeto

Contratação do Exmo Senhor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para ministrar a palestra "A Ética e as Relações Interpessoais e Institucionais dos Magistrado", no dia 25/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 800,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Élisson Miessa dos Santos, Procurador do Trabalho da 15ª Região, para ministrar a palestra "O Novo CPC e seus Reflexos no Processo do Trabalho", no dia 29/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.200,00.

Objeto

Contratação do Exmo Senhor João Humberto Cesário, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis/MT, do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para ministrar a palestra "Processo do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: Diálogo entre os artigos 769 da CLT e 15 do CPC/2015", no dia 27/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00.

Objeto

Contratação do Exmo. Senhor Vicente José Malheiros da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para ministrar a palestra "Revisitando a Velha CLT e a Justiça que Queremos", no dia 28/5/2015, por ocasião do XIX Encontro Institucional de Magistrados deste Tribunal, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 1.600,00.

Objeto

participação dos servidores Marcus Vinícius Alencar Terra e Fabiano Furtado de Melo, nos cursos Oracle Data base 11g2: Administration Workshop I (período de 18 a 22/5/2015), Oracle Data base 11g2: Administration Workshop II (período de 1º a 5/6/2015), Oracle Database 12c: Clusterware Administration (período de 22 a 25/6/2015), Oracle Database 12c: ASM Administration (período de 26 a 29/6/2015) e Oracle Database 11g: RAC Administration R2 (período de 30/6 a 3/7/2015), aberto ao público, promovido pela empresa EN-SOF SOLUÇÕES EM TI, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 39.933,92.

Objeto

Contratação do senhor Rique Nelson Louzeiro Rodrigues, para a realização do Curso de Formação de Brigada de Incêndio/2015, a ser ministrado para 60 (sessenta) servidores deste Tribunal, com carga horária de 20 horas, na modalidade presencial, na cidade de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 7.500,00.

Objeto

contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Aperfeiçoamento para Agentes de Segurança deste Tribunal. Empresa: Talentos Humanos Serviços Educacionais e Culturais Ltda. Valor Total: R$ 60.032,00.

Objeto

participação dos servidores Lélio Lopes Ferreira Júnior, Evellyn Izumi de Camargo e Rodrigo Araújo da Silva, no Curso Capacitação e Formação de Pregoeiro, Termo de Referência e Sistema de Registro de Preços,promovido pela empresa LICIDATA CURSOS LTDA.- ME, no período de 30 a 31/3/2015, na Cidade de Porto Velho/RO. Valor total: R$ 7.170,00.