Editais de Licitações
Edital: 3 / 2023
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de munições de uso permitido, com o escopo de integrar o rol dos equipamentos existentes no Núcleo de Segurança Institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 2 / 2023
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e similares deste TRT 14ª região em jornal de grande circulação no estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica 1/2023 e seus anexos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 1 / 2023
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e similares deste TRT 14ª região em jornal de grande circulação no estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica 1/2023 e seus anexos.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 30 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Água mineral natural, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, que atendam às características e procedimentos de órgãos federais que regulam o setor da água mineral: Resoluções ANVISA nº 274/2005 e nº 275/2005 e Portarias DNPM nº 387/2008 e nº 128/2011 e Gás de cozinha GLP acondicionado em botijão de 13 Kg de acordo com as normas técnicas da ABNT 8460 de 03/2020, da Resolução ANP n° 51 de 30/11/2016 e da Portaria n° 303 de 12/07/2021 do INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 29 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto ao CBM/AC, de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, de acordo com as especificações e serviços inseridos na planilha orçamentária e demais anexos que acompanham o Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 28 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de uniformes para atender a demanda do Núcleo de Segurança Institucional, os quais serão utilizados pelos Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 27 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de porta algemas, coldre e spray de defesa pessoal, os quais serão portadas e manuseadas pelos Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 26 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional ou em periódicos exclusivamente eletrônicos, desde que de amplo acesso, disponibilizados ao público em geral, a fim de atender às necessidades de publicações do TRT da 14ª Região , no Estado de Rondônia, conforme ADE.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 25 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para serviços gerais médios a pesados, destinados ao trabalho de gari, lixeiro ou coletor de lixo, para serem doados às famílias de catadores de resíduos, no âmbito da Comunidade Vila Princesa de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 24 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de algemas, as quais serão portadas e manuseadas pelos Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 23 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Caixas de som amplificada com 02 canais, conexão P2, alimentação USB, potência mínima de 15watss rms (7,5 por canal), conforme descrição do Termo de Referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 22 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Cadeira de Rodas em alumínio dobrável, com sistema de remoção das quatro rodas, rolamento blindado nas quatro rodas, inclusive no eixo vertical do garfo e reforçados em aço, com protetor de raios, pedal removível, apoio de braço escamoteável, com 50 cm de largura do assento. Capacidade de peso de 120kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 21 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de 120 (cento e vinte) lanches para os participantes do XXXII Encontro Institucional de Magistrados(as) do Tribunal Regional da 14ª Região, evento presencial, a ser realizado durante os dias 3 e 4 de novembro de 2022, no Auditório do referido Tribunal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 20 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para serviços gerais médios a pesados, destinados ao trabalho de gari, lixeiro ou coletor de lixo, para serem doados às famílias de catadores de resíduos, no âmbito da Comunidade Vila Princesa de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 19 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com vistas à animação da personagem Raíra, Assistente Virtual deste Regional, transformando-a para animação 3D, mediante artes e poses, necessárias para que o TRT14 possa ampliar as ações voltadas ao acesso à justiça, por meio da simplificação da linguagem e representatividade em uma dimensão macrossocial.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 18 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de jogos didático-pedagógicos (alfabeto em braille), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Jogos de alfabetos em braille, vazado, em MDF, com 27 peças, 90X40X3 mm, estojo em MDF 226x124x40 mm
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 17 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Prestação de serviço de venda e comercialização de espaço publicitário em jornal impresso especializado na veiculação de matéria em jornal de circulação regional ou em periódicos exclusivamente eletrônicos, desde que de amplo acesso, disponibilizados ao público em geral, a fim de atender às necessidades de publicações do TRT da 14ª Região , no Estado de Rondônia, conforme abaixo:
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 16 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de jogos educativos infantis personalizados (quebra-cabeça), com temática do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem - PCTI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência .
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 15 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Contratação de serviços de confecção de 50 (cinquenta) Medalhas de Honra ao Mérito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para homenagear personalidades e instituições, públicas ou privadas, que contribuíram relevantemente para a formação e aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região no Biênio 2021/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Edital: 14 / 2022
Situação: Concluída
Objeto: Aquisição de Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Modalidade: Dispensa de Licitação