Esta página atende ao disposto no Art. 8º,  inciso I da Instrução Normativa TCU n° 84/2020.

A) OBJETIVOS, METAS, INDICADORES E RESULTADOS

B) VALOR PÚBLICO GERADO

C) AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONTROLE E DE CORREIÇÃO

D) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

E) PROGRAMAS , PROJETOS, AÇÕES E OBRAS

F)  REPASSE OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

G) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

H) LICITAÇÕES E CONTRATOS

I) REMUNERAÇÃO

J) CONTATOS - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO