Esta página atende ao disposto no Art. 8º, inciso I da Instrução Normativa TCU n° 84/2020.
A) OBJETIVOS, METAS, INDICADORES E RESULTADOS
- Planejamento Estratégico
- Desempenho das Metas - Relatórios Estatísticos
- Painel de Acompanhamento das Metas Nacionais
B) VALOR PÚBLICO GERADO
C) AÇÕES DE SUPERVISÃO, CONTROLE E DE CORREIÇÃO
D) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COMPETÊNCIAS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Estrutura Organizacional - Organograma
- Regimento Interno
- Regulamento Geral das Secretarias
- Normas internas (Atos, Resoluções e Portarias)
- Balcão Virtual
- Telefones e Ramais
- Ouvidoria
E) PROGRAMAS , PROJETOS, AÇÕES E OBRAS
F) REPASSE OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS
G) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
- Execução Orçamentária
- Execução Orçamentária e Financeira Detalhada (link externo)
- Gestão Orçamentária e Financeira
H) LICITAÇÕES E CONTRATOS
I) REMUNERAÇÃO
J) CONTATOS - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO