Contrato nº 4/2012

Dados Gerais

Contrato: 4/2012

Número do Processo: 002112-44.2011.5.14.0000

Número de Empenho: 2012NE000103

Programa de Trabalho: 02.128.0571.4091.0001

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, NA MODALIDADE DE ENSINO DE SUPLÊNCIA, NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA 4 (QUATRO) SERVIDORES PERTENCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, LOTADOS NO FÓRUM TRABALHISTA OSWALDO DE ALMEIDA MOURA E NAS VARAS DO TRABALHO, INSTALADAS NA CIDADE DE RIO BRANCO/AC

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: INEXIGIBILIDADE

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI-DR/AC

CNPJ do Contratado: 3804862000165

Datas e vigência

Data de Assinatura: 18/04/2012

Data de Publicação: 04/05/2012

Início de Vigência: 18/04/2012

Fim de Vigência: 18/04/2013

Período de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/04/12 A 18/04/13, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS SUCESSIVOS, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.