Contrato nº 6/2012

Dados Gerais

Contrato: 6/2012

Número do Processo: 000186-91.2012.5.14.0000

Número de Empenho: 2012PE000127

Programa de Trabalho: 2012PE000127

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO, COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) ASSENTOS DESTINADOS A PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO CONTRATANTE, COM CAPACIDADE DE CARGA DE MALAS E EQUIPAMENTOS DE 150 KG, SENDO 02 (DUAS) VIAGENS, EM AVIÃO BIMOTOR, COM PARTIDA E RETORNO A CIDADE DE RIO BRANCO/AC, E PERCURSO ABRANGENDO AS CIDADES DE SANTA ROSA DO PURUS, JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO E PORTO VALTER, COM PERMANÊNCIA DE 01(UM) DIA EM CADA UMA DESSAS LOCALIDADES.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: RIO BRANCO AEROTAXI LTDA.

CNPJ do Contratado: 4316421000116

Datas e vigência

Data de Assinatura: 02/05/2012

Data de Publicação: 04/05/2012

Início de Vigência: 02/05/2012

Fim de Vigência: 02/05/2013

Período de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02/05/12 A 02/05/13, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS SUCESSIVOS, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES.