Dados Gerais

Contrato: 38/2014

Número do Processo (PROAD): 758/2014

Número de Empenho: 2014NE001358

Programa de Trabalho: 02.122.0571.1P66.0001

Objeto: REFORMA DO PRÉDIO ONDE ABRIGA A VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO, REF. PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/14.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N. 21/14.


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME

CNPJ do Contratado: 1384470000112


Datas e vigência

Data de Assinatura: 04/09/2014

Data de Publicação: 15/09/2014

Início de Vigência: 03/12/2019

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: 5 ANOS, CONTADA A PARTIR DA ASSINATURA CONTRATUAL ATÉ O RECEBIMENTO DEFINITIVO, TÉRMINO 03/12/2019.


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 199500

Tipo da Cobrança: VALOR GLOBAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 38/14
Descrição/Observação do Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 38/14 PROCESSO DIGITAL N. 758/2014; DATA ASSINATURA: 13/04/2015; PUBLICADO NO DOU: 16/04/2015 #