Dados Gerais

Contrato: 7/2015

Número do Processo (PROAD): 1077/2014

Número de Empenho: 2015NE000228

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), NAS LOCALIDADES ATENDIDAS COM TECNOLOGIA 3G E NAS LOCALIDADES NÃO ATENDIDAS, PODERÁ SER OFERECIDA A TECNOLOGIA 2G, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE 30 (TRINTA) ACESSOS MÓVEIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (APARELHOS) EM REGIME DE COMODATO, OFERECENDO O SERVIÇO DE LIGAÇÕES LOCAIS - VC1, ALÉM DE SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO, PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET E ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, A SEREM EXECUTADOS POR EMPRESA PRESTADORA DE TELEFONIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2014.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 49/2014


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: CLARO S/A

CNPJ do Contratado: 0432544000147


Datas e vigência

Data de Assinatura: 19/02/2015

Data de Publicação: 19/03/2015

Início de Vigência: 18/02/2016

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: 18/02/16


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 38329.2

Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/15
Descrição/Observação do Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/15 PROCESSO PROAD N.11.674/2015; DATA ASSINATURA: 18/02/2016; PUBLICADO NO DOU: 23/02/2016

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

RESCISÃO DO CONTRATO 07/2015
Descrição/Observação do Aditivo
Processo PROAD n.11.674/2015; Data assinatura: 06/12/2019; Publicado no DOU: 16/12/2019

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/15
Descrição/Observação do Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/15 PROCESSO PROAD N.11.674/2015; DATA ASSINATURA: 29/08/2016; PUBLICADO NO DOU: 1/09/2016

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2015
Descrição/Observação do Aditivo
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2015 PROCESSO PROAD N.11.674/2015; DATA ASSINATURA: 30/12/2016; PUBLICADO NO DOU: 08/02/2017

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015
Descrição/Observação do Aditivo
Processo PROAD n.11.674/2015; Data assinatura: 13/2/2019; Publicado no DOU: 19/02/2018



Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2015
Descrição/Observação do Aditivo
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2015 PROCESSO PROAD N.11.674/2015; DATA ASSINATURA: 16/02/2018; PUBLICADO NO DOU: 22/02/2018 #