Contrato nº 15/2016

Dados Gerais

Contrato: 15/2016

Número do Processo (PROAD): 11010/2016

Número de Empenho: 2016NE000740

Programa de Trabalho: 02.301.0571.2004.6020

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP), BEM COMO REALIZAR OS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS CONSTANTES DO PCMSO, NAS UNIDADES DO TRT DA 14ª REGIÃO (CAPITAL DE RONDÔNIA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016 E PROPOSTA COMERCIAL.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2016

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: BENTO & FROTA SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA-ME

CNPJ do Contratado: 9686361000161

Datas e vigência

Data de Assinatura: 04/07/2016

Data de Publicação: 06/07/2016

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: 12 MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELAS PARTES, PODENDO SER PRORROGADO POR, NO MÁXIMO, 03 MESES, PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DESTE TERMO