Dados Gerais

Contrato: 22/2016

Número do Processo: PROC. ADM VIRTUAL - PROAD Nº13044/2016

Número de Empenho: 2016NE000390 DE 16/3/2016.

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTA, VIA HOD (HOST ON DEMAND), ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS CPF CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E CNPJ CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICA, CONFORME DEMANDA SRRF 2ª RF 0008/2016.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)

CNPJ do Contratado: 3683111000107


Datas e vigência

Data de Assinatura: 01/09/2016

Data de Publicação: 17/11/2016

Início de Vigência: 01/09/2016

Fim de Vigência: 31/08/2017

Período de Vigência do Contrato: 01/09/2016 ATÉ 31/08/2017


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 20922.2

Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/16
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 13044/2016 , Data da assinatura: 03/07/19, publicação no D.O.U: 10/07/19

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/16
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 13044/2016 , Data da assinatura: 27/06/17, publicação no D.O.U: 18/09/17

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/16
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD 13044/2016 , Data da assinatura: 26/07/18, publicação no D.O.U: 30/07/18