Contrato nº 32/2016

Dados Gerais

Contrato: 32/2016

Número do Processo: PROC. ADM VIRTUAL - PROAD Nº13074/2016

Número de Empenho: 2016NE001528, DE 11/11/2016.

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6514

Objeto: REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO, DE ACORDO COM O PROJETO DE ARQUITETURA, ESPECIFICAÇÕES E SERVIÇOS INSERIDOS NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I DO EDITAL)., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016 E PROPOSTA COMERCIAL.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº35/2016

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: CONSTRUTORA ALBUQUERQUE EIRELI

CNPJ do Contratado: 4178090000173

Datas e vigência

Data de Assinatura: 18/11/2016

Data de Publicação: 30/11/2016

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PERDURANDO ATÉ O FIM DO PRAZO DE GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS.