Contrato nº 32/2017

Dados Gerais

Contrato: 32/2017

Número do Processo (PROAD): 22873/2017

Número de Empenho: 2017NE001364 DE 11/10/2017

Programa de Trabalho: 02.122.0571.1P66.0001

Objeto: EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA A VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I DO EDITAL), PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2017 E PROPOSTA COMERCIAL.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº42/2017

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: CNPJ 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: J.C.M. NETO CONSTRUÇÕES EIRELLI-ME

CNPJ do Contratado: 5384280000156

Datas e vigência

Data de Assinatura: 23/08/2017

Data de Publicação: 23/10/2017

Início de Vigência:

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: A VIGÊNCIA DO PACTO INICIARÁ A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO PERDURANDO ATÉ O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MANTENDO-SE O PRAZO DE GARANTIA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.