Dados Gerais

Contrato: 39/2018

Número do Processo (PROAD): 28728/2018

Número de Empenho: 2018NE001341 DE 27/08/2018

Programa de Trabalho: 02061057142566020

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC LOCAL

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, CNPJ 03.326.815/0001-53

CNPJ do Contratante: 1403326815000153


Dados do contratado

Contratado: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 76.535.764/0001-43

CNPJ do Contratado: 6535764000143


Datas e vigência

Data de Assinatura: 27/09/2018

Data de Publicação: 01/10/2018

Início de Vigência: 15/10/2018

Fim de Vigência: 14/10/2019

Período de Vigência do Contrato: DE 15/10/2018 ATÉ 14/10/2019


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 44095.3

Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL ESTIMATIVO

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD: 28728/2018

ASSINATURA: 08/10/2020

PUBLICAÇÃO: 14/10/2020

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD: 28728/2018

ASSINATURA: 09/08/19

PUBLICAÇÃO: 15/08/19

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD: 28728/2018

ASSINATURA: 13/12/2022

PUBLICAÇÃO: 19/12/2022

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD: 28728/2018

ASSINATURA: 30/08/2021

PUBLICAÇÃO: 03/09/2021

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD: 28728/2018

ASSINATURA: 28/09/2022

PUBLICAÇÃO: 20/10/2022