Contrato nº 39/2018
Dados Gerais
Contrato: 39/2018
Número do Processo (PROAD): 28728/2018
Número de Empenho: 2018NE001341 DE 27/08/2018
Programa de Trabalho: 02061057142566020
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC LOCAL
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, CNPJ 03.326.815/0001-53
CNPJ do Contratante: 1403326815000153
Dados do contratado
Contratado: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 76.535.764/0001-43
CNPJ do Contratado: 6535764000143
Datas e vigência
Data de Assinatura: 27/09/2018
Data de Publicação: 01/10/2018
Início de Vigência: 15/10/2018
Fim de Vigência: 14/10/2019
Período de Vigência do Contrato: DE 15/10/2018 ATÉ 14/10/2019
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 44095.3
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL ESTIMATIVO
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
ASSINATURA: 08/10/2020
PUBLICAÇÃO: 14/10/2020
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
ASSINATURA: 09/08/19
PUBLICAÇÃO: 15/08/19
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
ASSINATURA: 13/12/2022
PUBLICAÇÃO: 19/12/2022
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
ASSINATURA: 30/08/2021
PUBLICAÇÃO: 03/09/2021
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 39/2018
ASSINATURA: 28/09/2022
PUBLICAÇÃO: 20/10/2022