Dados Gerais

Contrato: 9/2019

Número do Processo: PROCESSO DIGITAL: PROAD N.º 1244/2019

Número de Empenho: 2019NE000433 de 26/2/2019

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: Locação do imóvel situado à rua Marechal Deodoro, 2150 - Centro, destinado ao funcionamento das 6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO


Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:


Dados do contratado

Contratado: XIMENES E MOTA LTDA - ME

CNPJ do Contratado: 34725929000108


Datas e vigência

Data de Assinatura: 27/02/2019

Data de Publicação: 06/03/2019

Início de Vigência: 02/03/2019

Fim de Vigência: 01/03/2024

Período de Vigência do Contrato:


Valores

Valor:

Valor Final: R$ 300000

Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2019
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD N.º 1244/2019

ASSINADO: 16/03/2021

PUBLICADO DOU: 29/03/2021

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

TERMO DE RESCISÃO
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD N.º 1244/2019

ASSINADO: 01/06/2021

PUBLICADO DOU: 11/06/2021

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Aditivos Contratuais e Apostilamentos

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2019
Descrição/Observação do Aditivo
PROAD N.º 1244/2019

ASSINADO: 05/02/2021

PUBLICADO DOU: 09/02/2021