Contrato nº 39/2019
Dados Gerais
Contrato: 39/2019
Número do Processo (PROAD): 8811/2019
Número de Empenho: 2019NE001519 de 21/11/2019
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e de longa distância nacional (LDN)
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n.º 40/2019
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: OI S/A,
CNPJ do Contratado: 76.535.764/0001-43
Datas e vigência
Data de Assinatura: 28/11/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Início de Vigência: 05/12/2019
Fim de Vigência: 04/06/2022
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 16500
Tipo da Cobrança: VALOR ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2019
PROAD: 8811/2019
ASSINATURA: 18/05/2022
PUBLICAÇÃO NO D.O.U: 30/05/2022
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 39/2019
ASSINATURA: 29/03/2023
PUBLICAÇÃO: 27/04/2023