Dados Gerais

Contrato: 10/2022

Número do Processo (PROAD): 661/2022

Número de Empenho: 2022NE000395, de 02/08/2022

Programa de Trabalho: PTRES 168137

Objeto: Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de 36 meses

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Adesão à ARP nº 05/2022, Pregão Eletrônico nº 05/2022 do TRT 4ª Região


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: CLARO S.A .

CNPJ do Contratado: 40.432.544/0001-47


Datas e vigência

Data de Assinatura: 31/08/2022

Data de Publicação: 08/09/2022

Início de Vigência: 14/12/2022

Fim de Vigência: 13/12/2027

Período de Vigência do Contrato: 36 (trinta e seis) meses. Prorrogado por 24 meses.


Valores

Valor: R$ 281468

Valor Final: R$ 281468

Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL

Observação sobre Valor:

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 10/2022
Descrição/Observação do Aditivo
Altera-se o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e o endereço da CONTRATADA para o C.N.P.J.M.F. sob o nº 40.432.544/0829-50, com sede na Rua Ingleses, nº 600, Bairro Morro dos Ingleses, São Paulo/SP, CEP 01329-904, conforme documentos juntados às fls. 4166-4414 do Proad 7356/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022
Descrição/Observação do Aditivo
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e endereço da contratada no preâmbulo do pacto: inscrita no CNPJ-MF sob o nº 40.432.544/0829-50, com sede na Rua Ingleses, nº 600, Bairro Morro dos Ingleses, São Paulo/SP, CEP 01.329-904, a prorrogação da vigência e a aplicação de índice de reajuste, referente ao Contrato n.º 10/2022, de prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF e mitigação contra ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS por meio de computação em nuvem na modalidade software como serviço - SAAS, incluindo serviços de configuração, ativação, repasse de conhecimentos e suporte técnico pelo período de mais de 24 meses, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 05/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022 do TRT 4ª Região), conforme especificações e condições do Termo de contrato.