Contrato nº 24/2022
Dados Gerais
Contrato: 24/2022
Número do Processo (PROAD): 50/2022
Número de Empenho: 2022NE000525, de 03/11/2022.
Programa de Trabalho: PTRES 168137
Objeto: Contratação de empresa agente de integração, pública ou privada, para fins de execução de estágios curriculares remunerados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, cuja jurisdição abrange os estados de Rondônia e Acre, prestados por alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, nos termos da lei n. 11.788, de 25/9/2008, Resolução CSJT nº 307/2021 e Resolução Administrativa nº 024/2022, para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações dispostas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2022
Dados do contratante
Contratante:
CNPJ do Contratante:
Dados do contratado
Contratado: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ
CNPJ do Contratado: 05.342.580/0001-19
Datas e vigência
Data de Assinatura: 14/11/2022
Data de Publicação: 29/11/2022
Início de Vigência: 14/11/2022
Fim de Vigência: 13/05/2025
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor:
Valor Final: R$ 58140
Tipo da Cobrança: VALOR DE 30 MESES
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento