Contrato nº 4/2023

Dados Gerais

Contrato: 4/2023

Número do Processo (PROAD): 5987/2022

Número de Empenho: Nota de Empenho 2023NE410, de 26/04/2023.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Vara do Trabalho de Feijó/AC, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações e serviços inseridos nas planilhas orçamentárias e demais anexos que acompanham o Termo de Referência, Anexo III do Edital.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: Ativo

Observação da Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2022

Dados do contratante

Contratante:

CNPJ do Contratante:

Dados do contratado

Contratado: AFN AILLEZ ENGENHARIA LTDA

CNPJ do Contratado: 37.243.365/0001-57

Datas e vigência

Data de Assinatura: 24/05/2023

Data de Publicação: 13/06/2023

Início de Vigência: 24/05/2023

Fim de Vigência: 23/07/2023

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo de responsabilidade e garantia previsto no item 19 do Termo de Referência (Anexo III do Edital).